MEC restringe compra de livros por falta de verba

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Falta de verba faz MEC limitar livros didáticos a Português e Matemática

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O governo Lula (PT) comunicou às editoras que, por falta de recursos, não conseguirá comprar todos os livros didáticos necessários para o próximo ano letivo dentro do prazo. De concórdia com o Ministério da Ensino (MEC), os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental terão entrada, inicialmente, exclusivamente aos livros de Português e Matemática. As demais disciplinas devem permanecer para um segundo momento, ainda sem previsão definida.

A medida atinge também o Ensino Médio e a EJA (Ensino de Jovens e Adultos), com impacto direto na rotina escolar. A previsão é de que o tardada na entrega dos materiais possa comprometer o curso das aulas por até seis meses.

Segundo a Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), a situação é inédita e alarmante. Segmento dos 240 milhões de livros que deveriam ter sido adquiridos entre 2022 e 2024 ainda não foi comprada. No primeiro ciclo do ensino fundamental, exclusivamente 23 milhões dos 59 milhões de exemplares previstos foram solicitados. Do 6º ao 9º ano, o número é ainda menor: 3 milhões dos 12 milhões de livros necessários.

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No Ensino Médio, exclusivamente 60% dos 84 milhões de exemplares devem ser adquiridos levante ano. Para a EJA, os 10 milhões de livros aguardados sequer foram encomendados.

— É realmente muito preocupante. A escola pública é a principal utensílio de subida social. Nunca vimos a compra restrita a Português e Matemática. Isso pode ser desastroso para os alunos — afirmou José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da Abrelivros, em entrevista à Folha de S.Paulo e ao O Orbe.

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O orçamento liberado para a compra de livros é de R$ 2 bilhões. No entanto, a própria estimativa do governo aponta a premência de ao menos R$ 3,5 bilhões para atender à demanda completa.

Uma vez que selecção, a Abrelivros sugeriu a partilha da compra dos 84 milhões de livros do Ensino Médio: 60% ainda levante ano e o restante em 2025. A proposta, no entanto, causaria atrasos significativos no cronograma pedagógico.

— Não está simples quais livros o MEC priorizaria. Mencionou-se prometer material aos estados mais distantes, mas é inviável deixar Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais sem livros — alertou Xavier.

Em nota, o MEC declarou que, diante do “cenário orçamentário reptador”, adotou a “compra escalonada porquê estratégia para o ensino fundamental”. A pasta também afirmou que a obtenção dos livros da EJA está garantida, com a licitação em tempo final. Quanto ao Ensino Médio, as estratégias ainda serão definidas.