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Fux diverge de Moraes e critica cautelares impostas a Bolsonaro no STF
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), foi o único a votar contra as medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator proibiu Bolsonaro de utilizar redes sociais, manter contato com o deputado Eduardo Bolsonaro, aproximar-se de embaixadas e determinou o uso de tornozeleira eletrônica, além de recolhimento noturno e nos fins de semana.
Fux divergiu frontalmente. Para ele, não há comprovação de tentativa de fuga por segmento de Bolsonaro que justifique as restrições impostas. Em seu voto, criticou o cerceamento à liberdade de sentença, destacando que impedir previamente o uso das redes sociais viola cláusula pétrea da Constituição.
“Secção das medidas cautelares impostas, consistente no impedimento prévio e abstrato de utilização dos meios de notícia indicados na decisão, confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de sentença”, afirmou Fux.
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}
function shuffleAndBuild() {
let shuffledProducts = […productData];
const storageKey = ‘achadinhos-ultimate-order-v3’; // Novidade chave para evitar conflitos
let lastOrderStr = null;
try {
lastOrderStr = localStorage.getItem(storageKey);
} catch(e) { console.warn(“Could not access localStorage”); }
let currentOrderStr;
let attempts = 0;
do {
for (let i = shuffledProducts.length – 1; i > 0; i–) {
const j = Math.floor(Math.random() * (i + 1));
[shuffledProducts[i], shuffledProducts[j]] = [shuffledProducts[j], shuffledProducts[i]];
}
currentOrderStr = JSON.stringify(shuffledProducts.map(p => p.name));
attempts++;
} while (shuffledProducts.length > 1 && currentOrderStr === lastOrderStr && attempts < 10);
try {
localStorage.setItem(storageKey, currentOrderStr);
} catch(e) { console.warn(“Could not save to localStorage”); }
carouselInner.innerHTML = shuffledProducts.map(createProductHTML).join(”);
items = Array.from(banner.querySelectorAll(‘.av-ultimate-card’));
}
function createIndicators() {
indicatorContainer.innerHTML = ”;
items.forEach((_, índice) => {
const indicator = document.createElement(‘div’);
indicator.classList.add(‘av-ultimate-indicator’);
indicator.addEventListener(‘click’, () => goToSlide(índice));
indicatorContainer.appendChild(indicator);
});
}
function updateCarousel() {
carouselInner.style.transform = `translateX(-${currentIndex * 100}%)`;
const indicators = indicatorContainer.children;
Array.from(indicators).forEach((indicator, i) => indicator.classList.toggle(‘active’, i === currentIndex));
}
function goToSlide(índice) {
currentIndex = índice;
updateCarousel();
resetAutoSlide();
}
function handleNextSlide() {
currentIndex = (currentIndex + 1) % items.length;
updateCarousel();
}
function startAutoSlide() {
clearInterval(slideInterval);
slideInterval = setInterval(handleNextSlide, 7000);
}
function resetAutoSlide() {
clearInterval(slideInterval);
startAutoSlide();
}
function setupEventListeners() {
banner.addEventListener(‘mouseenter’, () => clearInterval(slideInterval));
banner.addEventListener(‘mouseleave’, startAutoSlide);
}
shuffleAndBuild();
createIndicators();
setupEventListeners();
startAutoSlide();
updateCarousel();
})();
Enquanto Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam Moraes, consolidando o referendo na 1ª Turma, Fux defendeu que as alegações envolvendo possíveis entraves econômicos nas relações entre Brasil e Estados Unidos devem ser tratadas pelo Executivo e pelo Congresso Pátrio, e não pelo Judiciário.
As medidas foram justificadas por Moraes sob o argumento de que Bolsonaro e Eduardo teriam promovido ações para obstruir a Justiça e comprometer a soberania pátrio. Fux, por sua vez, reforçou que o Judiciário é independente e não pode ser influenciado por pressões externas, rebatendo a tese de interferência política nos julgamentos da Namoro.
“A premissa de que poderia possuir qualquer influência no julgamento da Ação Penal esbarra no fundamento substancial de que o Poder Judiciário detém independência judicial”, pontuou.
O voto de Fux marca uma mudança de postura em relação ao entendimento anterior sobre os atos de 8 de janeiro. O ministro, que antes acompanhava integralmente o relator, passou a adotar visão mais sátira em seguida o julgamento do caso da cabeleireira Débora dos Santos, condenada por redigir “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.
Agora, Fux entende que não se pode utilizar cumulativamente as penas por extermínio violenta do Estado Democrático de Recta e golpe de Estado, por se referirem à mesma conduta — tese que contraria a traço dura adotada por Moraes.
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https://www.newsatual.com/fux-diverge-moraes-cautelares-contra-bolsonaro//Manadeira/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
