URGENTE: Novo pedido de impeachment contra Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta segunda-feira (22) que irá protocolar um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A decisão vem em seguida a mais recente medida determinada por Moraes: o bloqueio das contas bancárias e do sistema de Pix do deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP), irmão do senador.

Flávio acusou o magistrado de usar o Judiciário porquê utensílio de perseguição política. Segundo ele, Moraes tem atuado para “estrangular” opositores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, num movimento que, em sua avaliação, ameaço as bases do Estado de Recta.

“Para ‘salvar a democracia’, Alexandre de Moraes continua usando os mesmos métodos que acabaram com a democracia no Brasil”, afirmou Flávio nas redes sociais.

Em tom ainda mais duro, o senador afirmou que o ministro atua de forma autoritária e tenta forçar delações por meio de ameaças e pressão psicológica:

“Tortura suas vítimas com todos os aparelhos que tem à sua disposição: de asfixia financeira a ameaço de prisão de familiares para fabricar uma falsa delação”, disse.

Flávio classificou Moraes porquê “a espinha de peixe na gorgomilos do Brasil” e defendeu seu encolhimento subitâneo, por meio do processo constitucional de impeachment previsto no item 52 da Constituição Federalista.

Resposta política no Congresso

Ainda nesta segunda-feira, lideranças do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados anunciaram a geração de três comissões internas para coordenar uma resposta institucional às decisões recentes do STF. As frentes serão lideradas pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Cabo Gilberto (PL-PB), Zé Trovão (PL-SC) e Rodolfo Nogueira (PL-MS).

As comissões atuarão em três frentes:

1. Notícia e mobilização do dedo;

2. Coordenação parlamentar;

3. Pronunciação com setores estratégicos, porquê o agronegócio e os caminhoneiros.

O grupo também reafirmou duas prioridades imediatas da oposição:

• A aprovação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023;

• A pronunciação política no Senado para pressionar pela estudo de novos pedidos de impeachment contra ministros do STF, mormente Alexandre de Moraes.

Clima de tensão institucional

As críticas de Flávio Bolsonaro se somam ao crescente clima de tensão entre o Congresso Pátrio e o Supremo Tribunal Federalista, intensificado por decisões recentes contra aliados de Jair Bolsonaro. Nas últimas semanas, medidas porquê quebras de sigilo, prisões preventivas e restrições judiciais têm sido níveo de protestos de parlamentares conservadores, que denunciam o que consideram um “cerco judicial” ao bolsonarismo.

Até o momento, o STF não comentou oficialmente as declarações do senador nem as ações em curso no Congresso.

A expectativa é que as próximas semanas sejam marcadas por intensa mobilização política e jurídica, com possíveis repercussões sobre o estabilidade entre os Poderes e o debate sobre os limites da atuação do Judiciário em temas de natureza político-institucional.