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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), colocou a faca no pescoço da resguardo de Jair Bolsonaro (PL). Nesta segunda-feira (21), ele determinou que os advogados do ex-presidente se manifestem em até 24 horas sobre um suposto descumprimento das medidas cautelares impostas por ele próprio.
Na decisão, Moraes deixou simples que, caso o prazo não seja cumprido, poderá preceituar imediatamente a prisão de Bolsonaro, com base no item 312, §1º, do Código de Processo Penal. A Procuradoria-Universal da República (PGR), que tem atuado em conjunto com o STF nas recentes ações, já foi oficialmente notificada.
Trata-se de mais uma escalada autoritária, onde o Judiciário, ao invés de atuar com imparcialidade, age uma vez que arguidor, juiz e executor ao mesmo tempo. A prenúncio de prisão, condicionada a uma simples revelação da resguardo, mostra o envolvente de totalidade instabilidade jurídica instaurado no país.
Bolsonaro segue proibido de usar redes sociais, impedido de falar com seu próprio rebento, monitorado por tornozeleira e agora ameaçado de ser recluso sumariamente por um tribunal que deveria zelar pela Constituição — mas que, cada vez mais, parece usá-la uma vez que arma de intimidação política.
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