O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou nesta última segunda-feira (22) que o ex-deputado federalista Daniel Silveira se submeta a uma cirurgia no joelho recta.
A decisão foi tomada depois revelação favorável da Procuradoria-Universal da República (PGR), que se posicionou em concordância com o pedido feito pelos advogados do ex-parlamentar.
Na preceito, Moraes exigiu que a resguardo comunique ao STF a data marcada para o procedimento, que deverá ser realizado por meio do projecto de saúde pessoal de Silveira, cabendo à equipe jurídica solicitar, caso necessário, a devida autorização junto à operadora do convênio médico.
A liberação para a cirurgia veio depois uma perícia médica solicitada pelo próprio ministro. De pacto com o laudo emitido pela Secretaria de Gestão Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ), o procedimento foi considerado necessário.
O parecer técnico indicou que as lesões diagnosticadas — entre elas a ruptura do ligamento cruzado anterior e problemas no menisco — são compatíveis com o quadro médico apresentado. O médico perito recomendou que a mediação cirúrgica seja realizada com a maior presteza provável.
Daniel Silveira foi réprobo em 2022 pelo STF a uma pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, sob criminação de ameaças ao Estado democrático de recta e incitação à violência contra ministros da Namoro. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, localizada no município de Magé, no Rio de Janeiro.
Embora tenha sido beneficiado com liberdade condicional em dezembro de 2024, Moraes voltou detrás na decisão exclusivamente quatro dias depois, alegando que o ex-deputado descumpriu as condições impostas para permanecer em liberdade.
A recente autorização para a cirurgia decorre de um novo pedido da resguardo, embasado em exames de imagem, porquê a sonância magnética, que confirmaram danos estruturais no joelho de Silveira e apontaram para a urgência de mediação urgente.
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