Anvisa veta cosméticos que fazem alusão à cannabis nos rótulos

A Filial Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira, 22, a circulação de quatro cosméticos que utilizam o termo “hemp” nas embalagens. A decisão atinge todas as versões dos seguintes produtos: California Drop Serum Facial, Psiloglow Lip Balm, Magic LSD Máscara Capilar e Alucina Creme Hidratante Facial.

Segundo a Anvisa, os nomes violam normas sanitárias ao sugerirem a presença de compostos da vegetal Cannabis sativa. Mesmo sem confirmação de que os produtos contenham derivados da maconha, o uso do termo contraria dispositivos legais e regulatórios.

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O órgão baseou a medida no Cláusula 12 da Solução-RDC nº 907, de 2024, que veda expressões capazes de induzir o consumidor a erro quanto à constituição do resultado. A decisão também cita artigos das Leis nº 6.360/76 e nº 9.782/99, que tratam da fiscalização e controle sanitário.

A norma proíbe qualquer menção indevida a ingredientes ou efeitos que não estejam comprovados ou autorizados. A simples menção ao “hemp” — termo internacionalmente associado ao cânhamo — já configura infração, mesmo sem estudo da fórmula.

Com a proibição, os responsáveis pelos cosméticos devem interromper imediatamente a fabricação, distribuição, propaganda e venda dos itens. A Anvisa também orienta os consumidores a interromper o uso desses produtos.

Casos de descumprimento podem resultar em penalidades previstas na legislação sanitária, incluindo multas e interdições. A fiscalização ficará a função das vigilâncias locais e da própria Anvisa.

Estudo associa uso de cannabis a riscos cerebrais

Pessoas que usam cannabis têm risco 29% maior de tolerar infarto e 20% maior de tolerar acidente vascular cerebral, em confrontação com quem não consome a substância. A peroração é de um estudo divulgado pela revista científica Heart.

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Os dados se baseiam em informações médicas de tapume de 200 milhões de indivíduos, em sua maioria com idades entre 19 e 59 anos. Os pesquisadores publicaram o estudo em junho deste ano.