O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou o bloqueio totalidade dos bens, contas bancárias e chave Pix do deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em uma decisão sigilosa proferida no último sábado (19). A medida foi tomada no contexto do interrogatório que investiga a atuação do parlamentar nos Estados Unidos, onde ele tem denunciado, em fóruns internacionais, o que labareda de perseguição política promovida por setores do Judiciário brasílio.
Com a ordem judicial, Eduardo está impedido de realizar qualquer movimentação financeira, incluindo transferências, saques e até o recebimento de salário parlamentar. O valor pago pela Câmara dos Deputados será maquinalmente retido na conta, por formalidade do STF.
Asfixia financeira uma vez que instrumento de investigação
A medida faz segmento de uma estratégia jurídica conhecida uma vez que “asfixia financeira”, aplicada em investigações de provável obstrução de Justiça ou interferência internacional em instituições brasileiras. O objetivo é, segundo fontes ligadas ao interrogatório, interromper o fluxo de recursos que poderiam ser usados para coordenar ações políticas ou jurídicas no exterior.
Em outro despacho assinado no mesmo dia, Moraes apontou que Eduardo “intensificou a conduta ilícita” em seguida a operação da Polícia Federalista na sexta-feira (18), que teve uma vez que principal escopo o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do deputado. O ministro não detalha os elementos que sustentam a querela, mas fontes indicam que há gravações, mensagens e registros de reuniões nos EUA que estão sendo analisados.
Viagem aos EUA sob suspeita
Eduardo Bolsonaro viajou recentemente aos Estados Unidos, onde participou de eventos com parlamentares conservadores, veículos da mídia internacional e representantes de entidades ligadas à direita norte-americana. Em seus discursos, criticou claramente o STF, mencionou “perseguição política” contra seu pai e denunciou o que chamou de “declínio das liberdades no Brasil”.
Segundo a investigação, tais ações poderiam configurar tentativa de internacionalização de um conflito institucional interno, o que, na avaliação da Golpe, compromete a soberania vernáculo e quebreira o funcionamento legítimo dos Poderes.
Reações e expectativa
Aliados de Eduardo Bolsonaro classificaram a decisão uma vez que autoritária e prometeram recorrer. Já parlamentares da oposição afirmaram que a medida demonstra que “nenhum procuração está supra da lei”.
A resguardo do deputado ainda não se manifestou oficialmente. Espera-se que os advogados entrem com pedido de desbloqueio parcial, alegando premência de aproximação ao salário parlamentar para despesas essenciais.
A investigação segue sob sigilo e novos desdobramentos são esperados para os próximos dias.
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