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O ex‑ministro Marco Aurélio Mello criticou duramente o uso do item 359‑I do Código Penal por Alexandre de Moraes na imposição de medidas cautelares, uma vez que a tornozeleira eletrônica ao ex‑presidente Jair Bolsonaro. Para Marco Aurélio, a emprego foi “potencializada” de forma indevida, usando dispositivo talhado a casos excepcionais.
Mello afirmou que o item — criado em 2021 para punir atos de guerra — foi distorcido para justificar risco de fuga e “atos hostis” de Bolsonaro e seu fruto Eduardo. Segundo ele, enquadrar uma atuação política no dispositivo penal representa um precedente perigoso.
O ex‑ministro ressaltou ainda que não há espaço para supor que Bolsonaro negociou com governos estrangeiros contra o Brasil. Ele classificou essa suposição de “reinação”, e alertou que o uso excessivo do item justificação desgaste institucional e mina a credibilidade do STF.
A enunciação foi dada em entrevista ao Poder360 e repercutida em veículos uma vez que Revista Oeste, reforçando críticas dentro do meio jurídico sobre a flexibilidade na tradução desse item do Código Penal.
https://jornalbrasilonline.com.br/marco-aurelio-mello-denuncia-que-moraes-forcou-codigo-penal-para-impor-sancao-a-bolsonaro//Natividade/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
