Eduardo Bolsonaro descarta renúncia ao mandato parlamentar

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste domingo, 20, que não pretende renunciar ao procuração parlamentar, contrariando entrevistas anteriores em que indicava a possibilidade de transfixar mão do incumbência.

A asserção foi feita por meio de vídeo publicado em seu via no YouTube, justamente no dia em que terminou sua licença de 120 dias da Câmara dos Deputados.

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Com o término da licença, Eduardo reassume maquinalmente o incumbência, recuperando também o salário de aproximadamente R$ 46 milénio mensais. Apesar de sua falta no país, ele não corre risco inesperado de perder o procuração:

Segundo o regimento da Morada, a cassação por faltas só ocorre depois de mais de um terço de ausências não justificadas. Até agora, ele acumula unicamente quatro.

No mesmo vídeo, Eduardo criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, ao manifestar que seu objetivo é tirá-lo da Incisão.

A enunciação foi uma reação à decisão dos EUA, divulgada pelo senador Marco Rubio, de suspender o visto diplomático do magistrado brasílio. Eduardo afirmou que essa foi unicamente a primeira medida e que está disposto a “sacrificar-se” para ampliar a pressão internacional.

“O nosso objetivo será te tirar da Incisão”, disse Eduardo. “Você não é digno de estar no topo do Poder Judiciário, e eu estou disposto a me sacrificar para levar esta ação adiante. Não gostou? Coloca o Trump junto aí na investigação e manda a Interpol vir pegar a gente.”

Eduardo enfrenta impasse político para manter incumbência a intervalo

A novidade postura do deputado destoa de declarações recentes. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na segunda-feira 14, Eduardo havia dito que cogitava desistir do procuração para permanecer nos EUA.

Ele alegava temer ser recluso e submetido a medidas cautelares, porquê tornozeleira eletrônica, caso voltasse ao Brasil.

“Eu não preciso mais de um diploma de deputado federalista para transfixar portas e os acessos que tenho cá”, argumentou o parlamentar.

Diante do retorno automático de Eduardo à Câmara, aliados se movimentam para preservar o procuração do deputado, mesmo a intervalo.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) quer apresentar um projeto que permita novidade licença não remunerada, porquê forma de evitar o desgaste político de mantê-lo ausente e com salário integral.

Já Evair de Melo (PP-ES) propôs modificar as regras para permitir o manobra remoto do procuração, o que legalizaria a atuação de Eduardo diretamente dos EUA. A teoria, porém, não ganhou tração política e está paragem no Congresso.

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Enquanto isso, segmento da bancada do PL tenta pressionar a Mesa Diretora da Câmara para convocar sessões extraordinárias durante o recesso, antecipando a resenha de faltas do deputado.

A estratégia procura forçar um retorno inesperado. No entanto, o presidente em manobra da Morada, Hugo Motta (Republicanos-PB), não cedeu às investidas.

Com a retomada das sessões marcada para o início de agosto, o PL corre contra o tempo para encontrar uma solução que impeça o progressão de faltas e uma eventual introdução de processo de cassação. Por ora, as tentativas de mudar as regras para beneficiar Eduardo Bolsonaro esbarram na falta de pedestal político dentro do Congresso.