AGU reage à suspensão de visto de Moraes

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Suspensão de visto de Moraes gera resposta imediata da AGU e do governo Lula

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A suspensão do visto norte-americano do ministro Alexandre de Moraes e de outros membros do Supremo Tribunal Federalista (STF) provocou reação imediata do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Na sexta-feira, 18 de julho, Messias usou as redes sociais para desaprovar a medida dos Estados Unidos. Em enunciação solene, classificou a decisão uma vez que uma tentativa de intimidação a magistrados brasileiros que atuam no estrito cumprimento das funções constitucionais.

“Na exigência de Legisperito-Universal da União da República Federativa do Brasil, considero um responsabilidade, nesse momento, expressar esteio e solidariedade aos ministros do STF e ao Procurador-Universal da República, atingidos, juntamente com outros agentes públicos, por medida que representa grave sufocação institucional”, declarou Messias em publicação no X (velho Twitter).

Segundo ele, “não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais, tampouco exprobação à liberdade de sentença”.

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Messias defendeu a atuação do STF dentro dos limites da Constituição e afirmou que “nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário brasílico em seu agir independente e digno”.

Governo Lula critica suspensão e defende soberania

Lideranças do governo Lula também se manifestaram publicamente contra a suspensão dos vistos. Para aliados do presidente, a medida representa uma violação da soberania pátrio e um constrangimento intolerável ao sistema de Justiça.

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Parlamentares da base governista afirmaram que, além de Moraes, a decisão norte-americana teria atingido outros ministros do STF, uma vez que Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. A nota enviada pelos EUA, no entanto, não especifica os nomes dos demais atingidos.

A medida foi anunciada no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi escopo de operação da Polícia Federalista, teve o passaporte apreendido, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e ficou proibido de acessar redes sociais ou se aproximar de embaixadas, por decisão do próprio Moraes.

Estados Unidos acusam Moraes de exprobação política

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, comunicou a decisão pelo X e acusou Moraes de liderar uma “caça às bruxas política” contra Bolsonaro. Segundo Rubio, o STF estaria promovendo perseguições e impondo exprobação que extrapola as fronteiras do Brasil.

“O presidente Biden deixou simples que sua gestão responsabilizará estrangeiros que pratiquem exprobação contra a liberdade de sentença nos Estados Unidos”, declarou Rubio.

As tensões diplomáticas aumentam em meio a acusações mútuas e movimentações que afetam diretamente a imagem internacional do Judiciário brasílico. Moraes, por sua vez, sustenta que Bolsonaro teria agido para interferir na investigação da tentativa de golpe de 2022, com envolvimento direto de Eduardo Bolsonaro, atualmente em território norte-americano.