Eduardo Bolsonaro pode ser processado, diz AGU

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (16) que o deputado federalista licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) poderá ser objectivo de uma ação judicial por dano moral coletivo. A enunciação foi feita durante entrevista à CNN, em que Messias, ao ser questionado sobre a possibilidade de medidas por segmento da AGU contra o parlamentar, afirmou que “nenhuma hipótese pode ser descartada”.

Segundo ele, a atuação de Eduardo pode ter causado prejuízos significativos ao país, o que abriria caminho para responsabilizações legais. “Se tiver de vestuário configurado a atuação direta porquê parece estar, dele causando danos potenciais dele ao país, ele poderá ser processado, sim, inclusive com pedido de dano moral coletivo contra ele e contra todas as pessoas que estiverem atentando contra o país”, disse Messias.

O ministro responsabilizou diretamente o fruto do ex-presidente Jair Bolsonaro pela recente imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros por segmento do governo americano. Para Messias, a conduta de Eduardo teria influenciado negativamente as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.

“O grande responsável pela atribuição de sanções ao país contra o nosso povo, contra os empregos brasileiros, é a família Bolsonaro. O Eduardo Bolsonaro foi à Lar Branca enredar contra o seu país pra livrar o pai da enxovia, essa é grande questão. Ele não pensou nos empregos, não pensou nas empresas, não pensou no seu país. Ele tá muito preocupado em resolver o problema da família”, criticou o advogado-geral da União.

Na avaliação do ministro, a atitude do parlamentar licenciado representa um ataque aos interesses do Brasil no cenário internacional. “É lamentoso que um parlamentar, ainda que de licença, vá a outro país enredar contra os interesses nacionais”, completou.

Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou a franqueza de um questionário para apurar a suposta atuação do parlamentar nos Estados Unidos contra as instituições brasileiras.

Essa investigação teve início depois pedido da Procuradoria-Universal da República (PGR), que acusou Eduardo de adotar uma postura intimidadora na tentativa de interferir no julgamento da ação penal que envolve seu pai.

Para o procurador-geral Paulo Gonet, o deputado estaria tentando desestabilizar o processo com discursos ofensivos e ameaçadores, mormente diante da denúncia de tentativa de golpe atribuída a Jair Bolsonaro.