Defesa de Braga Netto: “PGR preferiu o relato do mentiroso”

O criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende o general Braga Netto, declarou nesta terça (15) que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “preferiu o relato imaginoso do mentiroso delator Mauro Cid”.

Oliveira Lima criticou duramente o texto das alegações finais da ação do suposto golpe entregues ao Supremo Tribunal Federalista (STF) pelo procurador Paulo Gonet. O criminalista avalia que a PGR ignorou “os esclarecimentos precisos e claros do general Braga Netto”.

Braga Netto, recluso desde dezembro de 2024, foi ministro-chefe da Lar Social e também da Resguardo do governo Bolsonaro. O general é um dos oito réus do denominado “núcleo crucial” da suposta trama do golpe. O ex-presidente Jair Bolsonaro é indicado pelo PGR uma vez que o líder do projecto que pretendia mantê-lo à força no poder.

 Existem documentos nos autos provando que Mauro Cid mentiu sobre o que ocorreu no encontro na residência do general – afirma Oliveira Lima em referência a uma reunião onde, segundo o delator, o tema meão foi o suposto golpe.

Oliveira Lima afirma que “o delator disse que foi falado sobre atos golpistas nesse encontro posteriormente ele ter saído, para assessorar o logo presidente em uma reunião virtual. Mas está provado nos autos que a tal reunião virtual havia ocorrido às 15h e Mauro Cid somente chegou na residência do general Braga Netto com outros dois militares por volta das 16h”.

Nas alegações finais, o procurador-geral atribui a Braga Netto os mesmos cinco crimes que imputa a Bolsonaro – tentativa de anulação violenta do Estado democrático de recta, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave prenúncio contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, cujas penas máximas, somadas, podem chegar a 43 anos de reclusão.

A Procuradoria voltou a declarar que o general Braga Netto atuou de forma “incisiva para prometer o vitória da empreitada golpista coordenando as ações mais violentas da organização criminosa e capitaneando iniciativas para pressionar o Cimalha Comando do Tropa”.

Segundo a PGR, Braga Netto foi responsável pelo monitoramento de autoridades que eram consideradas “adversárias políticas” do governo, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista – relator da ação penal contra todos os 8 réus envolvidos no suposto núcleo crucial do golpe.

O jurista de Braga Netto considera que a delação de Mauro Cid não se sustenta em pé. Por sua insistência, o ministro Alexandre de Moraes, mandou fazer acareação entre o delator e o general.

– Além das mentiras, durante a acareação, o próprio delator deixou evidente que não tem absolutamente nenhuma prova de que, posteriormente esse encontro, o general teria supostamente lhe entregado quantia para financiar qualquer projecto ilícito – protesta Oliveira Lima.

Segundo o jurista, “não por contingência, as alegações da PGR não apresentam uma única prova que sustente essas acusações”.

– Interessante também que a PGR simplesmente não contesta ou refuta as nossas afirmações sobre as mentiras e inconsistências nas falas de Mauro Cid. Ao contrário, assume que o delator não colaborou efetivamente – enfatiza o criminalista.

*AE