O Escritório do Representante de Transacção dos Estados Unidos (USTR, na {sigla} em inglês) anunciou nesta segunda-feira (15) que iniciou uma investigação formal da Seção 301 contra o Brasil. A medida foi determinada pelo presidente, Donald Trump, que voltou a criticar o governo Lula e o Supremo Tribunal Federalista por violações à liberdade de frase e por impor restrições a empresas americanas de tecnologia.
“O presidente Trump iniciou uma investigação da Seção 301 sobre os ataques do Brasil às empresas de mídia social americanas, muito porquê outras práticas comerciais desleais”, informou o expedido solene do USTR no X (idoso Twitter).
For decades, USTR has detailed Brazil’s unfair trade practices that restrict the ability of U.S. exporters to access its market in the National Trade Estimate Report.
USTR’s Section 301 investigation will hold Brazil accountable for its unfair trading practices and ensure U.S.… pic.twitter.com/ec1oU29TgI
— United States Trade Representative (@USTradeRep) July 15, 2025
A Seção 301 é um mecanismo previsto na Lei de Transacção dos EUA de 1974 que permite ao país investigar e adotar medidas unilaterais contra nações que pratiquem ações comerciais consideradas injustas ou discriminatórias contra interesses americanos. A instrumento já foi amplamente usada por Trump contra a China durante seu procuração anterior, resultando em duras sanções.
Segundo o proclamação, a investigação buscará apurar restrições impostas pelo governo brasiliano e pelo Judiciário a empresas porquê Google, Meta e X (idoso Twitter), principalmente diante das ordens de bloqueio e increpação a perfis conservadores, críticas políticas e conteúdos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Liberdade de frase porquê bandeira
A ofensiva americana ocorre em meio à crescente tensão entre o Brasil e os Estados Unidos, depois Trump ter chamado de “caça às bruxas” os processos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federalista contra Bolsonaro. O republicano tem criticado francamente o que labareda de autoritarismo judicial no Brasil e prometeu proteger empresas americanas da interferência de governos estrangeiros.
“Estamos vendo o mesmo tipo de perseguição no Brasil que tentaram fazer comigo. Agora estão tentando emudecer empresas americanas e silenciar o povo brasiliano. Isso vai ter consequências”, disse Trump recentemente, em enunciação à prelo.
Possíveis consequências
Caso a investigação conclua que o Brasil adotou práticas desleais, os Estados Unidos podem impor tarifas comerciais, barreiras a produtos brasileiros ou até sanções tecnológicas. A medida é vista porquê um alerta direto ao governo Lula e uma tentativa de sustar o progresso de políticas consideradas hostis ao envolvente do dedo livre e ao setor privado americano.
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