Campinas, Limeira e Niterói têm melhor saneamento do país; Recife está entre os piores

Os dados mais recentes sobre saneamento obrigatório no Brasil evidenciam um cenário de contrastes acentuados entre grandes cidades. Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil, em colaboração com a GO Associados, aponta que só 12 dos 100 municípios mais populosos aplicam investimentos superiores à média avaliada porquê suficiente para prometer a universalização dos serviços de chuva e esgoto.

O estudo indica que o valor de referência para esse investimento é de R$ 223 por habitante ao ano, zero considerada necessária para atingir os objetivos definidos pelo novo Marco Lícito do Saneamento, validado em 2020. Entre as diretrizes, a legislação prevê que até 2033, ao menos 99% da população tenha chegada à chuva potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

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Embora o tema seja urgente, o levantamento do Sistema Vernáculo de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2023 revela que, entre as 20 cidades mais muito avaliadas, o aporte médio anual foi de R$ 176,39 por habitante, aproximadamente 20% inferior do ideal. No entanto, porquê essas cidades já possuem subida cobertura, a defasagem ainda não compromete o cumprimento das metas.

Cidades porquê Campinas, Limeira, Niterói e São José do Rio Preto figuram entre as líderes nacionais em saneamento. Niterói, por exemplo, investiu fortemente no setor, eliminando o lixo irregular de esgoto em áreas costeiras, o que permitiu a recuperação da qualidade das águas em suas praias urbanas, segundo Veja.

Por outro lado, a desigualdade é marcante no grupo dos 20 municípios em pior situação, onde o gasto médio não ultrapassa R$ 78,40 por habitante, um déficit superior a 65%. “Nesse caso, o insignificante investimento indica urgência na tomada de decisão dos gestores públicos”, aponta o estudo do Instituto Trata Brasil.

Recife, Olinda, Maceió, Manaus e São João de Meriti ocupam as últimas posições do ranking. Oito capitais também aparecem entre as piores classificadas: Recife, Maceió, Manaus, São Luís, Belém, Rio Branco, Macapá e Porto Velho.

Impactos diretos na cobertura e na qualidade dos serviços

Essas diferenças de investimento refletem diretamente nos índices de chegada. Entre os 100 municípios mais populosos, a média vernáculo de chegada à chuva é de 93,91%, porém dez cidades ainda não superaram o patamar de 80%. Porto Velho (RO) apresenta o pior cenário, com unicamente 35% da população atendida.

A situação se agrava na coleta e tratamento de esgoto. A média vernáculo de cobertura é de 77,19%, mas Santarém (PA) registra somente 3,77%. Quanto ao tratamento dos efluentes, o índice médio é de 65,11%, sendo que cinco cidades tratam menos de 10% dos resíduos coletados.

Outro repto relevante é a perda de chuva durante a distribuição. Nos 100 maiores municípios, o índice médio de perdas chega a 45,43%, quase o duplo do limite de 25% considerado tolerável. Isso indica que quase metade da chuva potável se perde antes de chegar aos domicílios, seja por vazamentos, falhas técnicas ou ligações irregulares.