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O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nesta segunda-feira uma epístola em pedestal à nota emitida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sobre as tarifas impostas pelos EUA. A epístola foi descrita porquê um gesto de solidariedade institucional, reforçando a resguardo da soberania pátrio e a atuação independente do Judiciário.
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, classificou a posição de Barroso porquê “altiva e pedagógica”, destacando que o Judiciário tem o papel de resguardar a democracia diante de “intromissões externas”. Ela ressaltou que o pedestal ao STF também reforça o princípio da separação harmônica dos poderes.
A nota ainda afirma que “países civilizados reconhecem a supremacia de sua Constituição” e que decisões judiciais brasileiras exercem plena validade, inclusive contra eventuais ameaças diplomáticas. O posicionamento do STM surge durante uma vaga de mobilização solene por secção dos tribunais brasileiros.
A revelação reforça que o poder Judiciário brasílio continuará a atuar conforme sua jurisdição e cultura, sem furar mão da resguardo das instituições. A epístola também serve porquê resposta às críticas internacionais, reafirmando o pedestal de instituições militares ao Judiciário.
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