Alcoolismo pode garantir benefício do INSS. Entenda

O alcoolismo, classificado uma vez que uma doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pode prometer o recta a benefícios do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), uma vez que o auxílio-doença e, em casos mais graves, a aposentadoria por invalidez. A licença do favor, no entanto, não é automática: é necessário que o segurado comprove, por meio de laudos médicos e perícia, que a submissão compromete sua capacidade de trabalho.

Nos últimos anos, decisões da Justiça têm reconhecido o recta de pessoas com transtorno por uso de álcool a receber auxílio previdenciário, desde que fiquem comprovados os impactos severos à saúde física e mental. O alcoolismo crônico pode motivar sérios danos ao fígado, ao sistema nervoso e ao comportamento, levando o tipo à incapacitação laboral.

De pacto com especialistas, o entendimento jurídico secção do princípio de que o dependente químico não deve ser tratado uma vez que criminoso ou displicente, mas sim uma vez que um paciente que precisa de tratamento médico e esteio social.

“É importante deixar evidente que não é o vício em si que gera o recta ao favor, mas a incapacidade decorrente dele”, explica um jurista especializado em recta previdenciário. “A pessoa precisa provar que, em razão da submissão, não consegue trenar atividade profissional de forma contínua.”

O segurado precisa estar contribuindo com a Previdência ou ter qualidade de segurado para ter aproximação ao favor. Em casos de extrema vulnerabilidade, é provável ainda pleitear o Favor de Prestação Continuada (BPC), talhado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

O alcoolismo continua sendo um dos principais problemas de saúde pública no Brasil, afetando milhares de famílias. O reconhecimento da submissão uma vez que uma doença, com impactos diretos na vida profissional e social do tipo, tem sido fundamental para prometer direitos e incentivar o tratamento adequado.