URGENTE: Pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro é protocolado pelo PSOL

Em mais um incidente que escancara o clima de radicalização política no país, o Psol protocolou nesta quinta-feira (10), junto à Procuradoria-Universal da República (PGR), um incerto pedido de prisão preventiva contra o deputado federalista licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A alegado? As declarações do parlamentar em suporte às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, anunciadas recentemente pelo presidente norte-americano Donald Trump.

A legenda de esquerda acusa Eduardo de uma série de crimes graves, incluindo:

• Atentado à soberania pátrio

• Tentativa de derrogação do Estado Democrático de Recta

• Fala de golpe de Estado

Declarações e missiva pró-Trump alimentam polêmica

O torcida para a ação foi uma missiva pública assinada por Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, na qual elogiam francamente Donald Trump e criticam duramente a atual política externa brasileira, que, segundo eles, estaria “se afastando dos valores do mundo livre”.

O texto foi divulgado logo em seguida o pregão solene das novas tarifas, que entram em vigor em 1º de agosto, e é considerado pelo Psol porquê um “ato deliberado contra os interesses do país”.

“É inadmissível que um parlamentar fuja do Brasil para enredar contra o próprio país e articule medidas que prejudicam a economia pátrio”, disse Paula Coradi, presidente pátrio do Psol.

Críticas ao excesso e questionamentos jurídicos

A iniciativa do Psol foi vista por muitos juristas e analistas políticos porquê desproporcional e até injustificável juridicamente, já que a sintoma de opinião, ainda que polêmica, está protegida pela isenção parlamentar, mormente em se tratando de deputado federalista, mesmo que licenciado.

“Discordar da política externa do governo ou se alinhar a um líder estrangeiro não configura, por si só, violação. Ainda mais quando falamos de um parlamentar, cuja liberdade de sentença é ampliada por regalia constitucional”, observou um perito em recta constitucional ouvido pela reportagem.

O que acontece agora

Com o pedido em mãos, a PGR — sob comando do procurador-geral Paulo Gonet — deverá determinar se há indícios mínimos para franqueza de investigação ou até mesmo eventual denúncia ao STF, alguma coisa considerado improvável nos bastidores do Ministério Público.

Até o momento, nem Eduardo Bolsonaro nem seus aliados no Congresso se manifestaram publicamente sobre o pedido.

Mais um incidente da guerra política

O caso evidencia o progressão da judicialização da política e o uso cada vez mais generalidade do ostentação institucional porquê arma entre adversários ideológicos. O incidente também coloca em evidência o papel da oposição conservadora no cenário internacional, mormente com a retomada do protagonismo de figuras porquê Trump e o alinhamento explícito de parlamentares brasileiros a essas agendas.

Enquanto isso, a economia brasileira e seus produtores assistem com preocupação ao impacto real das tarifas — agora agravado por disputas políticas internas que, mais uma vez, afastam o foco da solução dos problemas concretos do país.