Moraes veta seu ex-assessor de ser testemunha de Filipe Martins

Post Views: 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), negou a solicitação apresentada pela resguardo de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), para que Eduardo Tagliaferro fosse convocado uma vez que testemunha em ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Tagliaferro, que integrou a equipe de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consta entre os nomes indicados por Martins em uma lista com 28 possíveis testemunhas. No entanto, o ministro afirmou que seu ex-assessor é fim de um processo paralelo no STF, relacionado à violação de sigilo funcional, o que inviabiliza seu testemunho na exigência de testemunha.

Na decisão, Moraes destacou que Tagliaferro é investigado no contexto da Petição 12.936/DF, vinculada ao mesmo contexto da atual ação penal. De convenção com o relator, a apuração se refere a provável infração do cláusula 325, §2º, combinado com o cláusula 327, §2º, ambos do Código Penal, que tratam da violação de sigilo funcional com prejuízo à gestão pública.

A apuração contra Tagliaferro começou em seguida o vazamento de mensagens trocadas entre ele e a equipe de Moraes divulgadas pela Folha de S.Paulo em agosto de 2023. Os diálogos mostram uma vez que eram feitos relatórios para derrubar perfis e postagens nas redes sociais.

Pleno News