A temperatura subiu mais uma vez no cenário político e jurídico brasílico posteriormente reportagem publicada nesta quinta-feira (11) pela revista Veja, que afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), já teria sinalizado internamente sua intenção de legislar a prisão de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), fruto do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Pelo registro de Moraes no despacho dentro do processo, o relator deixa evidente que não tem incerteza de que o fruto de Bolsonaro atua de forma criminosa“, diz a material publicada na pilastra Radar.
A reportagem cita ministros da Incisão — em quesito de anonimato — que acreditam que a única razão pela qual a ordem de prisão ainda não foi emitida seria a lentidão da Procuradoria-Universal da República (PGR) em agir no caso. O processo em questão estaria relacionado à suposta pronunciação internacional de Eduardo para enfraquecer as instituições brasileiras, em privativo o STF, com espeque de figuras porquê Donald Trump e grupos conservadores estrangeiros.
Eduardo reage com tom reptador: “Preparei-me para não ser refém do regime”
Poucas horas posteriormente a publicação da material, o próprio Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para responder de forma provocativa, elevando ainda mais a tensão. Em sua publicação, o deputado licenciado sugeriu que está pronto para agir caso seja perseguido pelo Judiciário brasílico:
“Preparei-me para não ser um refém do regime e já adianto: prender pessoas próximas de mim no Brasil não me impedirão de seguir adiante. Até porque quem está no controle é o Donald Trump. Podem ir lá negociar com ele. Fortuna.”
Finalizando com ironia, Eduardo disparou:
“PS: Não vi Trump fazer um tratado caracu.”
Crise institucional se agrava
A troca de acusações e declarações entre figuras centrais da República evidencia o intensidade de deterioração das relações entre o STF e o entorno político do bolsonarismo. A possibilidade de prisão de um deputado federalista, fruto de um ex-presidente, por supostos crimes contra o Estado democrático, representaria um marco inédito desde a redemocratização.
Juristas ouvidos reservadamente consideram altamente controversa qualquer tentativa de prisão com base em opiniões políticas, ainda mais sem pena transitada em julgado. No entanto, outros lembram que o Supremo já decidiu que atos preparatórios ou instigações antidemocráticas podem justificar medidas cautelares, inclusive a prisão preventiva, principalmente quando há risco de articulações internacionais contra o Estado brasílico.
PGR sob pressão
Com a revelação de que a PGR estaria “travando” a ordem de prisão, cresce a pressão sobre o procurador-geral Paulo Gonet, que terá de se posicionar em breve sobre os autos — principalmente posteriormente a crescente exposição midiática do caso.
Nos bastidores, aliados de Eduardo veem a movimentação porquê secção de um “cerco dominador” e prometem denunciar a escalada em fóruns internacionais, enquanto integrantes do Judiciário insistem que há indícios concretos de atuação deliberada para enfraquecer instituições democráticas.
E agora?
Com os nervos à flor da pele e o embate entre Judiciário e bolsonarismo alcançando um novo patamar, o país observa o desenrolar de um caso que pode ter repercussões profundas sobre o porvir político e institucional do Brasil.
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