Eduardo chama taxa de 50% de Tarifa Moraes: “A conta chega”

O deputado federalista licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) emitiu uma nota se manifestando sobre a tarifa de 50% imposta pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil, apelidada pelo parlamentar de “Tarifa-Moraes”. No transmitido, o parlamentar afirma que “uma hora a conta chega” e descreve a taxa uma vez que uma resposta “clara, direta e inequívoca” do presidente Donald Trump ao “encolhimento” brasílico “dos valores e compromissos que compartilha com o mundo livre”.

– Há décadas o Brasil está inserido na comunidade internacional democrática, liderada pelos Estados Unidos. Essa inserção traz privilégios, mas exige compromissos civilizatórios mínimos: saudação aos direitos humanos, ao devido processo lítico, à liberdade de sentença, de prensa e à realização de eleições transparentes, com ampla participação da oposição – inicia o texto.

Eduardo afirma que manteve intenso diálogo com autoridades estadunidenses nos últimos meses visando apresentar com documentos e precisão a verdade que o Brasil vive atualmente. O parlamentar relata que buscou evitar o pior, “priorizando que sanções fossem aplicadas de forma individualizada”, mais precisamente contra o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes.

Entretanto, Donald Trump teria a compreensão de que o magistrado brasílico age com respaldo do “establishment político, empresarial e institucional”, e por isso, seria necessário que todo o sistema arcasse com o “dispêndio” da escalada autoritária.

– Essa é uma oportunidade de escolha: seguiremos o caminho da liberdade, prosperidade e soberania, uma vez que os Estados Unidos, ou nos tornaremos uma sociedade controlada e submissa, à semelhança da China, tão admirada pelo STF? Apelamos para que as autoridades brasileiras evitem escalar o conflito e adotem uma saída institucional que restaure as liberdades. Cabe ao Congresso liderar esse processo, começando com uma anistia ampla, universal e irrestrita, seguida de uma novidade legislação que garanta a liberdade de sentença, principalmente online, e a responsabilização dos agentes públicos que abusaram do poder – instou.

A nota é assinada pelo parlamentar, que se apresenta uma vez que “deputado federalista em exílio”, e pelo jornalista Paulo Figueiredo, que também se identifica uma vez que exilado.

Leia o transmitido completo a seguir:
Nota conjunta à prensa

Uma hora a conta chega

A epístola do presidente Donald J. Trump ao presidente brasílico é clara, direta e inequívoca. E reflete aquilo que nós, há muito tempo, temos denunciado: o Brasil está se afastando, de forma deliberada, dos valores e compromissos que compartilha com o mundo livre.

Há décadas o Brasil está inserido na comunidade internacional democrática, liderada pelos Estados Unidos. Essa inserção traz privilégios, mas exige compromissos civilizatórios mínimos: saudação aos direitos humanos, ao devido processo lítico, à liberdade de sentença, de prensa e à realização de eleições transparentes, com ampla participação da oposição.

Nos últimos meses, temos mantido intenso diálogo com autoridades do governo do governo do presidente Trump – sempre com o objetivo de apresentar, com precisão e documentos, a verdade que o Brasil vive hoje. A epístola do presidente dos Estados Unidos somente confirma o sucesso na transmissão daquilo que viemos apresentando com seriedade e responsabilidade.

Ao Brasil, todos os avisos foram dados. Por vias diplomáticas, declarações públicas, cartas, audiências no Congresso e reuniões privadas. A resposta das autoridades brasileiras foi o vaia. Risos, ironias — e, ainda mais grave, a escolha de inflectir a aposta.

Enquanto o Supremo Tribunal Federalista e o ministro Alexandre de Moraes colecionavam violações de direitos humanos contra jornalistas, contra cidadãos e residentes dos Estados Unidos, também avançavam sobre o líder maior da oposição, o ex-presidente Jair Bolsonaro, negando-lhe garantias mínimas de validade, resguardo e presunção de inocência na forma da farsa de um julgamento quase sumário em um tribunal de exceção.

Em reação às restrições de vistos para violadores da liberdade de sentença anunciadas pelo governo americano recentemente, o Supremo resolveu retaliar. Já na semana seguinte à medida, a golpe pautou — e decidiu – por uma revogação parcial do Marco Social da Internet, medida que inviabiliza o funcionamento regular das redes sociais americanas no Brasil. Um ataque direto à liberdade de sentença com consequências globais.

Enquanto isso, Lula aprofundou-se em uma sequência de desastres diplomáticos antiamericanos — com declarações raivosas suas, de ministros e até da primeira-dama, além de aproximações deliberadas com regimes autoritários uma vez que China e Irã. Ignorando os alertas da governo Trump, insistiu na expansão dos BRICS e chegou a criticar os EUA por neutralizarem o programa nuclear iraniano, uma ameaço global. Zero disso teria ocorrido sob a presidência de Jair Bolsonaro.

A decisão do presidente Trump é clara: o relacionamento mercantil, diplomático e institucional com o Brasil deixou de ser equilibrado e vantajoso aos EUA. E precisa ser reavaliado à luz dos abusos cometidos por seus dirigentes.

Desde o início da nossa atuação internacional, buscamos evitar o pior, priorizando que sanções fossem aplicadas de forma individualizada, com foco no principal responsável pelos abusos: Alexandre de Moraes. Sanções que muito possivelmente ainda serão adicionalmente implementadas, sem prejuízo da sua expansão também contra os seus apoiadores diretos.

No entanto, recentemente, o presidente Trump, corretamente, entendeu que Alexandre de Moraes só pode agir com o respaldo de um establishment político, empresarial e institucional que compactua com sua escalada autoritária. O presidente americano entendeu que esse establishment também precisa arcar com o dispêndio desta façanha.

Por isso, a partir de 1° de agosto, empresas brasileiras que desejarem acessar o maior mercado consumidor do planeta estarão sujeitas ao que se pode invocar de “Tarifa-Moraes”. Essa é uma oportunidade de escolha: seguiremos o caminho da liberdade, prosperidade e soberania, uma vez que os Estados Unidos, ou nos tornaremos uma sociedade controlada e submissa, à semelhança da China, tão admirada pelo STF?

Apelamos para que as autoridades brasileiras evitem escalar o conflito e adotem uma saída institucional que restaure as liberdades. Cabe ao Congresso liderar esse processo, começando com uma anistia ampla, universal e irrestrita, seguida de uma novidade legislação que garanta a liberdade de sentença — principalmente online — e a responsabilização dos agentes públicos que abusaram do poder.

Sem essas medidas urgentes, a situação tende a se aumentar – principalmente para certos indivíduos e seus sustentadores.
Restam três semanas para evitar um sinistro. É hora dos responsáveis colocarem termo a essa façanha autoritária.

Que Deus abençoe o Brasil e a América.

Eduardo Bolsonaro
Deputado Federalista Em Exílio

Paulo Figueiredo
Jornalista em Exílio