Comissão barra ida de ex-chefe da Codevasf para a Odebrecht

A Percentagem de Moral Pública (CEP) da Presidência da República determinou que Marcelo Moreira, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba (Codevasf), cumpra uma quarentena remunerada de seis meses antes de assumir um incumbência na Odebrecht.

A decisão baseou-se no entendimento de que há risco de conflito de interesse entre as funções exercidas na estatal e a proposta recebida na iniciativa privada. O portal Metrópoles divulgou as informações nesta quinta-feira, 10.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

Moreira comandou a Codevasf de agosto de 2019 a junho de 2025. Logo que deixou o incumbência, recebeu invitação para atuar porquê diretor de contratos na Odebrecht.

No entanto, a CEP considerou que a movimentação configura uma “porta giratória” — situação em que o ex-agente público pode usar informações sensíveis em mercê de uma empresa privada. Inconformado, o ex-dirigente recorreu da decisão.

Porquê resultado, alegou que não teve chegada a dados sigilosos durante sua gestão e que a Odebrecht não mantém vínculo contratual com a Codevasf. Argumentou ainda que as áreas de atuação das duas instituições não se sobrepõem.

Porém, a tentativa de reversão fracassou. O órgão informou por e-mail que a quarentena permanece válida até dezembro. Nesse período, Moreira continuará recebendo o mesmo salário que tinha na estatal: R$ 36.951,06 brutos.

Percentagem afirma que atividades da Codevasf e Odebrecht se cruzam

A CEP rejeitou os argumentos da resguardo e destacou semelhanças entre os projetos da Codevasf e o portfólio técnico da Odebrecht. O colegiado lembrou que a estatal atua diretamente em obras de infraestrutura hídrica e serviços de engenharia. O mesmo escopo, portanto, caracteriza a atuação da empreiteira.

+ Leia também: “Em apuros, Correios pedem socorro bilionário; governo nega ajuda imediata”

Ou por outra, destacou que Moreira passou seis anos adiante da empresa pública, o que indica provável chegada a informações estratégicas e construção de redes de influência com potencial para afetar decisões futuras.

Ex-diretor da ANTT escapou da quarentena

Apesar da rigidez com Marcelo Moreira, a mesma Percentagem de Moral adotou postura mais branda em outro caso recente.

Rafael Vitale, ex-diretor-geral da ANTT, recebeu autorização para assumir um incumbência na Companhia Siderúrgica Vernáculo (CSN). Durante sua gestão, ele favoreceu a empresa em decisões que somam mais de R$ 3 bilhões.

A CEP não considerou ter conflito de interesse no caso, apesar da relação direta entre a ANTT e os interesses da CSN. A decisão gerou críticas por segmento de integrantes da governo federalista que cobraram mais isonomia nas análises.

Sempre que um membro do superior escalão do governo federalista deixa a função pública e recebe invitação da iniciativa privada, ele precisa consultar a Percentagem de Moral. Se houver risco de conflito de interesse, a quarentena é imposta com remuneração mantida por até seis meses.