A deputada federalista Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou, na última sexta-feira, 4, um projeto de lei que propõe a geração de taxas sobre voos comerciais em classe executiva ou superior ou em aeronaves de uso privado. O objetivo é recolher recursos para ações de mitigação e adaptação às chamadas mudanças climáticas.
O texto prevê a cobrança de uma taxa de 5% sobre o valor da passagem em voos domésticos e de 10% em voos internacionais para passageiros de classes superiores. No caso de aviões privados, a cobrança será proporcional à emissão de CO₂: R$ 500 por tonelada em voos nacionais e R$ 1 milénio por tonelada em voos internacionais.
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“A cobrança será proporcional ao impacto ambiental de cada voo”, diz a proposta. O cômputo da taxa para jatos consideraria o protótipo da aeroplano, a intervalo percorrida e o número de passageiros.
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Precisamos prosseguir em justiça tributária e socioambiental no Brasil. Por isso, apresentei um projeto de lei pela taxação de jatinhos em nosso país, num contexto em que diversos países uma vez que França, Quênia e Espanha criaram uma… pic.twitter.com/iLVgEXpN9k
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) July 4, 2025
A proposta também prevê redução de 50% na cobrança para operadores que usarem mais de 50% de combustível sustentável ou aviões híbridos/elétricos com emissões aquém da média do setor. A deputada do Psol descreve o texto uma vez que “instrumento de justiça tributária e ambiental”.
Caso confirmado, os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Pátrio sobre Mudança do Clima, com pelo menos 30% aplicados em municípios com reles Índice de Desenvolvimento Humano e “subida vulnerabilidade ambiental”.
A justificativa cita dados do International Council on Clean Transportation, segundo os quais jatos privados podem enunciar até 50 vezes mais CO₂ por passageiro do que aeronaves comerciais. Passageiros de classes premium também são responsáveis por emissões significativamente maiores que os da classe econômica.
A fiscalização caberia à Receita Federalista e à Escritório Pátrio de Aviação Social. O descumprimento das regras acarretará multa equivalente a 100% do valor devido, além de sanções administrativas.
Psol usa casos estrangeiros uma vez que justificativa para taxação
O projeto se baseia em experiências já adotadas ou em discussão em países uma vez que França, Reino Uno, Espanha e Barbados. A justificativa também menciona a geração de uma coalizão internacional por uma “tributação climática justa”, lançada em Sevilha em junho de 2025.
De concordância com Sâmia, a medida se alinha aos princípios constitucionais da capacidade contributiva, da função extrafiscal dos tributos e da eficiência ambiental. O texto diz ainda que não há sobreposição com tributos já existentes, uma vez que ICMS sobre combustíveis ou Imposto de Renda sobre transporte.
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