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STF age como ‘poder moderador’ ao decidir sobre IOF

by Redação CN
julho 4, 2025
in Politica
STF age como ‘poder moderador’ ao decidir sobre IOF


Parlamentares da oposição fizeram duras críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que suspendeu os atos do Congresso Pátrio e do governo Lula referentes ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Nesta sexta-feira, 4, Moraes deu cinco dias para os Poderes prestarem “esclarecimentos” a reverência de suas decisões, e convocou uma audiência de conciliação, no Tribunal, para 15 de julho.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a decisão de Moraes porquê “jogo desleal”.

“Um único juiz (adivinhação quem?) suspende decisão dos plenário da Câmara e do Senado tomadas por ampla maioria”, escreveu o senador no X. “O governo queria meter mais imposto no lombo do povo, mas o Congresso foi contra. Jogo político. Término. O novo ‘fundamento’ para o STF não declarar a ação inepta e arquivá-la é que houve um ‘indesejável embate’, vamos fazer uma ‘conciliação’? Não cabe ao STF ajudar o governo em suas pautas insanas.”

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que o ministro Alexandre de Moraes “substituiu com sua caneta o parlamento inteiro e ainda pisou em cima do Congresso”.

Moraes decide que decreto do IOF do Lula é inconstitucional mas nega em sua decisão ao Congresso o recta de declará-lo inconstitucional, mesmo diante do que explicita o art. 49, V:

“É da conhecimento exclusiva do Congresso Pátrio: sustar os atos normativos do Poder Executivo…

— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) July 4, 2025

O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse que a decisão de Moraes “consolida inequivocamente o Poder Judiciário desvirtuando competências e se colocando supra dos demais”.

Na visão de Ramagem, a medida “apequena o Congresso” e deixa “mais difícil explicar à população sua utilidade porquê representatividade popular”.

Leia mais

Decisão sem precedente

A deputada Bia Kicis (PL-SP) destacou que a medida adotada por Moraes “não tem precendente”, nem “previsão constitucional”.

“Alexandre de Moraes suspende tudo: decreto de Lula que aumenta o IOF e decisão do Congresso que sustou aquele”, disse a parlamentar pelas redes sociais. “E ainda marca audiência para Lula, Camara e Senado se explicarem. Uma vez que se ele fosse o poder moderativo. Que loucura!”

Alexandre de Moraes suspende tudo: decreto de Lula que aumenta o IOF e decisão do Congresso que sustou aquele. E ainda marca audiência para Lula, Camara e Senado se explicarem. Uma vez que se ele fosse o poder moderativo. Que loucura! pic.twitter.com/Y61TGHZEai

— Bia Kicis (@Biakicis) July 4, 2025

“É o joãzinho possuinte da esfera: se ele não jogar, ninguém joga, e ainda define as regras do jogo”, disse o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) pelas redes sociais.

Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou que a decisão de Moraes “cria oficialmente o Xandaquistão”.

“Fecha o Congresso e vai todo mundo para mansão logo”, escreveu o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no X. Ao comentar a decisão de Moraes, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) disse que a democracia virou “terreno arrasada”.

Líderes consideram “preocupante” a decisão de Moraes no caso do IOF

Em nota, o deputado federalista Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, disse que apesar de a decisão do ministro manter a suspensão da cobrança pretendida pelo governo, a medida é exclusivamente uma “vitória parcial”, pois, abre um precedente indesejável.

“Essa é uma vitória parcial, mas real, da sociedade contra mais uma tentativa do governo de tapar seu rombo fiscal às custas de quem trabalha”, afirmou o deputado. “No entanto, a decisão também abre um precedente perigoso e indesejável: transforma o Judiciário em um poder moderativo de disputas políticas, interferindo num campo que é, por definição, regalia do Congresso Pátrio.”

Leia também: “O duro recado de Moraes ao Planalto e Congresso sobre o IOF”

O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, disse que “no 1º round da ‘guerra’ da judicialização do IOF, quem saiu ganhando foi o povo e o Congresso”, mas intromissão do STF “preocupa”.

“O STF agora virou tutor universal da República?”, questionou o deputado em uma publicação no X. “Vamos ter que propor uma PEC para oficializar esse novo ‘incumbência’ que já está exercendo…”

No 1º round da “guerra” da judicialização do IOF, quem saiu ganhando foi o povo e o Congresso.
O povo — que continua livre do aumento do IOF.
E se o Congresso não tivesse sustado, o aumento já estaria no seu cartão de crédito!

O que importa ao PL é simples: mesmo com a decisão…

— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) July 4, 2025

https://revistaoeste.com/politica/oposicao-diz-que-stf-age-como-poder-moderador-ao-decidir-sobre-iof//Natividade/Créditos -> REVISTA OESTE

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