Erivaldo Lopes, prefeito do pequeno município de Santo Antônio de Lisboa, no Piauí, reduziu o Imposto sobre Serviços (ISS) de 5% para 1% pelo prazo de dez anos para a empresa OIG Gaming.
Lopes, que é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), também isentou a empresa do pagamento do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) e de taxas de aprovação de projeto, alvarás e fiscalização.
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A OIG Gaming tem relação com o empresário Fernando Oliveira Lima e está entre as empresas investigadas na CPI das Bets.
A empresa ficou conhecida por oferecer em sua plataforma o “jogo do tigrinho”, um tipo de caça-níquel do dedo que virou febre entre crianças e adolescentes. O jogo acumulou denúncias de golpes contra os usuários.
Fernando Oliveira nega ser proprietário da empresa. Segundo ele, a OIG Gaming pertence a uma empresa estrangeira.
Empresa mudou de endereço em junho do ano pretérito
Em junho de 2024, a empresa trocou a capital do Piauí, Teresina, por Santo Antônio de Lisboa, distante 330 quilômetros. Uma promessa de campanha teria motivado a mudança.
É que o petista prometeu editar um decreto com uma série de incentivos para empresas que escolhessem o município porquê sede. Santo Antônio de Lisboa tem muro de 5.800 habitantes.
Prefeito nega privilégio
O caso foi revelado em reportagem publicada pela revista Veja, nesta sexta-feira, 4. De entendimento com a reportagem, o município passou de uma arrecadação de R$ 30 milénio em ISS por mês, para R$ 1,4 milhão em abril.
Procurado pela revista, o prefeito Erivaldo Lopes negou que tenha privilegiado a OIG Gaming. Segundo o prefeito, a isenção fiscal foi uma promessa feita a empresários de maneira universal.
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“Ele [Fernando Oliveira] procurou a prefeitura no ano pretérito para expor que estava interessado em transferir a sede da empresa para cá”, afirmou o prefeito.
O prefeito também negou que seja companheiro do empresário. Lopes disse que é exclusivamente “um seguidor dele nas redes sociais”.
A empresa não quis comentar a mudança de endereço.
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