O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) André Mendonça afirmou nesta quinta-feira (3) que pode ser necessário “repensar a conhecimento originária” da Incisão para processar e julgar crimes. A enunciação foi feita durante o 13º Fórum de Lisboa, no quadro “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e separação de Poderes”.
Indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mendonça defendeu que o tribunal volte a priorizar sua função medial de proteção dos direitos fundamentais.
“Penso em determinar o papel do Supremo Tribunal Federalista com a sua função que eu reputo mais necessário, ser a Incisão de resguardo das garantias e dos direitos fundamentais. Isso envolve, talvez, repensarmos a conhecimento originária do Supremo Tribunal Federalista para processar e julgar crimes”, afirmou.
Segundo o ministro, a Incisão deve substanciar seu papel institucional porquê guardiã de garantias constitucionais, com ênfase no saudação ao devido processo lítico e na figura do juiz das garantias. “Penso que o papel 1º do Supremo Tribunal Federalista é prometer a resguardo de um justo processo e a sistemática do juiz das garantias”, completou.
O Fórum de Lisboa é organizado anualmente pelo ministro Gilmar Mendes e reúne autoridades jurídicas e acadêmicas de vários países. Divulgado informalmente porquê “Gilmarpalooza”, o evento se realiza debates sobre democracia, governança e Justiça constitucional.
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