O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, na última segunda-feira (30), um grupo de trabalho voltado ao combate à desinformação eleitoral. A portaria determina que os integrantes deverão debater e propor diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas que serão usados uma vez que base para as resoluções eleitorais do pleito de 2026.
Entre os nomes indicados, está a professora Laura Schertel, filha do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Gilmar Mendes. Ela é uma das autoras do anteprojeto de lei que visa regulamentar o uso da perceptibilidade sintético no Brasil e tem atuado em temas relacionados à proteção de dados, IA e recta do dedo.
Além dela, o grupo inclui um juiz facilitar da presidência do TSE (a ser nomeado), o vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa, e especialistas de diversas áreas. Também integra a percentagem a advogada Estela Aranha, que atua uma vez que assessora da ministra Cármen Lúcia e será responsável pela secretaria-geral do grupo.
Os participantes também poderão formar subgrupos para aprofundar temas específicos e elaborar relatórios com propostas e diagnósticos, que serão entregues à presidência do TSE e, se necessário, encaminhados ao Meio Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Resguardo da Democracia (CIEDDE).
Alguns dos especialistas do grupo defendem publicamente a regulamentação de ferramentas de perceptibilidade sintético. Há também quem sustente que o envolvente do dedo tem contribuído para o progresso de movimentos ligados à extrema direita entre jovens. Virgílio Almeida, por exemplo, afirma que é preciso reorganizar a sociedade do dedo “para que valores humanos e democráticos sejam preservados”.
Já a jurista Marilda Silveira, que participou na semana passada do IV Encontro Pátrio de Notícia da Justiça Eleitoral, afirmou que o principal repto da Justiça Eleitoral é “preservar a crédito no processo democrático”, e defendeu atuação rápida e transparente da instituição.
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