TSE monta grupo para regular discurso nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta segunda-feira, 30, uma novidade percentagem com o pensão de apresentar propostas para “requintar” o combate à desinformação nas eleições de 2026. A medida amplia a atuação da Galanteio sobre o teor circulante durante o período eleitoral.

Segundo a portaria que institui o grupo, os integrantes deverão sugerir diagnósticos, programas e campanhas voltadas ao controle daquilo que o TSE classifica uma vez que “práticas que possam gerar constrangimento à liberdade do sufragista”.

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Uma vez que resultado, as propostas servirão de base para as resoluções eleitorais que a própria Galanteio vai editar antes do pleito. Ao todo, nove pessoas vão imaginar o grupo.

Entre os nomes confirmados estão Estela Aranha, advogada e assessora da ministra Cármen Lúcia no TSE, e Alexandre Espinosa, vice-procurador-geral eleitoral. A presidência da Galanteio ainda vai nomear um juiz facilitar.

“Institui Grupo Consultivo de Trabalho com o objetivo de debater e propor diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas destinadas à implementação por nascente Tribunal Superior Eleitoral de medidas para o aperfeiçoamento do sistema de combate à desinformação eleitoral”, diz trecho da portaria.

TSE pode mudar elaboração de grupo que monitora redes

A percentagem também contará com seis especialistas de áreas diversas, uma vez que computação, Recta e proteção de dados. A Galanteio indicou Virgílio Almeida, Marilda Silveira, Dora Kaufman, Laura Schertel, Silvio Meira e Bruno Bioni, fundador da ONG Data Privacy Brasil.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, pode modificar a elaboração a qualquer momento. A participação não será remunerada. No entanto, o tribunal vai realizar o pagamento dos custos de deslocamento dos membros e convidados.

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O TSE reforça a vigilância sobre o debate nas redes sociais ao gerar o grupo que vai atuar durante a campanha. Com isso, a Galanteio amplia uma risca de atuação que já gerou críticas e debates sobre os limites da liberdade de sentença no processo eleitoral.