O STF humilha a advocacia e a OAB permanece inerte

Mais um incidente levanta preocupações sobre o saudação às prerrogativas da advocacia no Brasil. Durante a acareação do tenente-coronel Mauro Cid, realizada no Supremo Tribunal Federalista (STF) na última semana, advogados foram impedidos de utilizar seus celulares, enquanto integrantes da Procuradoria-Universal da República (PGR) e assessores tiveram livre chegada aos aparelhos durante o ato processual.

A denúncia foi feita pelo jurisperito Matheus Milanez, que classificou a situação uma vez que um tratamento vexativo e desigual:

“Assessores, membros da PGR, todos podiam usar o telefone. Só os advogados, não”, afirmou Milanez, destacando a clara assimetria entre querela e resguardo no cenário mais cumeeira do Judiciário brasílio.

O incidente reacende uma antiga preocupação da classe jurídica: a erosão das garantias constitucionais da ampla resguardo e o progressivo cerceamento da atuação técnica dos advogados. Para muitos profissionais do recta, o incidente representa mais um golpe contra o devido processo legítimo, e ocorre sob silêncio integral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que deveria ser a traço de frente na resguardo das prerrogativas da advocacia.

A falta de reação institucional da OAB tem gerado indignação entre advogados, que enxergam na entidade uma postura cada vez mais alinhada ao sistema de poder, em vez de atuar uma vez que contrapeso legítimo frente a abusos judiciais e institucionais.

Especialistas ouvidos pela reportagem consideram que impedir a resguardo de utilizar os mesmos meios tecnológicos que a querela viola o princípio da paridade de armas — elemento principal em qualquer processo penal justo.

“O jurisperito não pode ser tratado uma vez que um cidadão de segunda classe dentro de uma audiência. Essa prática subverte os fundamentos mais básicos do Estado Democrático de Recta”, afirma um criminalista que acompanhou o caso.

O incidente na acareação de Mauro Cid se soma a outras denúncias recentes de desrespeito à atuação da advocacia em operações policiais, prisões arbitrárias de defensores, e restrições indevidas no chegada a autos e clientes custodiados.

Enquanto isso, cresce a pressão para que a OAB finalmente se posicione — não exclusivamente com notas protocolares, mas com ações concretas em resguardo da profissão que é principal à gestão da Justiça.

A advocacia não pede privilégio. Pede saudação. E, diante do que ocorreu no STF, esse saudação parece, mais uma vez, ter sido refutado.