Diante de alerta grave em POA, prefeito Sebastião Melo toma decisão drástica contrariando absurda decisão judicial

O Rio Guaíba voltou a atingir a prestação de inundação nesta semana em Porto Satisfeito, reacendendo o alerta na capital gaúcha. O nível das águas tem subido de forma regular, a uma taxa de meio centímetro por hora, o que pode fazer com que o rio ultrapasse novamente o limite de segurança ainda nas próximas 24 horas, caso o ritmo se mantenha.

Diante do risco iminente de novos alagamentos, o prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou nesta quarta-feira (25) que retomará as obras de reforço no dique do bairro Sarandi, uma das áreas mais vulneráveis da cidade. A decisão confronta diretamente uma liminar judicial em vigor há três meses, que proíbe qualquer mediação na estrutura.

“O juiz que me processe”, declarou o prefeito, em tom de repto, ao justificar a medida uma vez que necessária para proteger vidas e bens da população da zona setentrião da capital.

A liminar foi concedida pelo juiz Mauro Borba, da Justiça Estadual, em ação movida por questões ambientais e técnicas relacionadas à obra. No entanto, diante do agravamento da situação climática e da repetição de episódios de alagamentos catastróficos — uma vez que os registrados em maio — Melo defendeu que a segurança da população precisa ser colocada em primeiro lugar.

Obra emergencial e tensão institucional

A estrutura no dique do Sarandi foi uma das mais criticadas por especialistas e moradores durante a enxurro histórica que atingiu Porto Satisfeito no primeiro semestre de 2024. A espaço ficou entre as mais afetadas, com bairros inteiros submersos e milhares de famílias desalojadas.

Segundo a prefeitura, as obras emergenciais serão feitas com uso de materiais temporários e maquinário já disponível, priorizando pontos mais frágeis do sistema de contenção.

A decisão de Melo pode furar um novo embate jurídico entre o Executivo municipal e o Judiciário, mas também sinaliza uma escalada de medidas de exceção diante de eventos climáticos extremos que têm se tornado mais frequentes no estado do Rio Grande do Sul.

Guaíba ainda inspira cautela

A Resguardo Social de Porto Satisfeito mantém o estado de atenção, e equipes monitoram em tempo real o comportamento do Guaíba, cujos efeitos das chuvas recentes no interno do estado ainda estão sendo absorvidos pelo sistema hídrico da bacia.

A prestação de inundação é oficialmente estabelecida em 3 metros — patamar que já foi ultrapassado por várias semanas consecutivas em maio. Nesta quarta-feira, o rio já havia atingido 2,95 metros, com tendência de elevação, segundo medições do Cais Mauá.

A situação deve permanecer tensa nas próximas horas, e a retomada das obras no dique do Sarandi promete esquentar o debate político e jurídico sobre os limites entre a validade e a premência em situações de calamidade pública.