A inaceitável incoerência da ministra Cármen Lúcia em defesa da Censura

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federalista (STF), voltou a adotar seu estilo contraditório de sentenciar: afirma, com ênfase, ser contra a increpação — e em seguida a justifica. Durante recente votação sobre liberdade de sentença, a magistrada declarou que a increpação é “proibida constitucionalmente, eticamente, moralmente e espiritualmente”, mas defendeu que o Brasil não pode virar uma rossio pública com “213 milhões de pequenos tiranos”.

A frase — além de ofensiva — escancara a tentativa de rotular o cidadão generalidade uma vez que prenúncio à ordem pública, num evidente ataque à liberdade individual. Para críticos, trata-se de um oração elitista, que nega ao povo o recta de se manifestar livremente nas redes e nas ruas, sob o pretexto de proteger a “soberania do Recta”.

Essa não foi a primeira vez que a ministra age contra a própria retórica. Às vésperas da eleição presidencial de 2022, Cármen Lúcia votou em prol da increpação de um documentário do Brasil Paralelo, citando que “não se pode permitir increpação sob qualquer argumento”, mas que naquele caso havia uma “situação excepcionalíssima”. Ou seja: increpação, sim — só com verniz jurídico.

O padrão se repete: nega a increpação no oração, mas a executa na prática, com base em supostas “exceções” que viram regra dentro da Incisão. O método é velho: tiranos acusam os outros de tirania para justificar seu controle integral, e o STF, em nome da “democracia”, vem silenciando opositores e sufocando debates incômodos.

A fala de Cármen Lúcia, ao confrontar brasileiros comuns a “pequenos tiranos”, revela profundo desprezo pela soberania popular. Ao invés de prometer direitos, o Judiciário assume o papel de louvado da verdade, decidindo quem pode falar — e quem será silenciado. Isso é increpação institucionalizada, não proteção à democracia.

Em tempos normais, declarações assim causariam escândalo. No Brasil de hoje, viram manchete fria. Mas para quem defende a liberdade supra de tudo, é responsabilidade expor e denunciar essa inversão de valores, onde ministros se dizem guardiões da Constituição enquanto pisam nela a cada sessão.