URGENTE: Senado confirma derrota histórica de Lula

O Senado Federalista aprovou, na noite desta quarta-feira (25), a revogação dos decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação foi simbólica e consolidou uma expressiva guião política para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Pátrio.

Mais cedo, o mesmo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) havia sido autenticado na Câmara dos Deputados, em seguida ter sido incluído de surpresa na tarifa pelo presidente da Lar, Hugo Motta (Republicanos‑PB). A manobra articulada entre Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), surpreendeu o Palácio do Planalto e segmento da própria oposição, ao correr a tramitação em sessões esvaziadas, com presença reduzida de parlamentares por conta do sistema de deliberação remota.

No Senado, unicamente os senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e o líder Weverton Rocha (PDT‑MA) manifestaram voto contrário à proposta. A ampla maioria das bancadas — incluindo partidos do chamado “Centrão” — apoiou a revogação dos decretos, considerados excessivos por aumentarem a fardo tributária sem aval do Legislativo.

 O que foi derrubado?

Os decretos presidenciais em questão, editados no final de maio, aumentavam as alíquotas do IOF sobre diversas operações financeiras, uma vez que crédito e investimentos no exterior. A medida foi justificada pelo governo uma vez que forma de aumentar a arrecadação para gratificar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras — decisão imposta ao Planalto pelo próprio Congresso.

Com a derrubada, o governo perde segmento da receita prevista — estimada entre R$ 10 e 20 bilhões — e terá de buscar alternativas, uma vez que cortes de despesas ou novas fontes de arrecadação via Medida Provisória ou projeto de lei.

 Repercussão

• Hugo Motta afirmou que a decisão “reafirma a poder do Congresso sobre medidas fiscais que impactam diretamente o bolso dos brasileiros”.

• Davi Alcolumbre reforçou que “o Senado cumpriu sua segmento com responsabilidade e compromisso com o estabilidade federativo”.

• O Planalto, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente em seguida o revés.

Roteiro simbólica e estratégica

A votação relâmpago e quase unânime evidencia a fragilidade da fala política do governo Lula no Congresso. Mesmo parlamentares aliados optaram por estribar o PDL, sob o argumento de que o aumento do IOF “não passou pelo debate político necessário”.

Essa é uma das maiores derrotas legislativas do atual procuração e pode sinalizar dificuldades para o governo em futuras tentativas de concordar medidas fiscais — principalmente as que não passem pelo crivo direto do Parlamento.

Próximos passos

Com a revogação em vigor, o governo deve correr o envio de uma novidade proposta de ressarcimento fiscal, que pode incluir:

• Taxação de apostas online;

• Termo de incentivos fiscais setoriais;

• Revisão do Renda sobre Capital Próprio (JCP).

No entanto, em seguida o revés desta quarta, a relação entre Executivo e Congresso entra em novo patamar de tensão, com o centrão demonstrando maior autonomia frente ao Planalto.