Lula se omite e não sanciona criação do Dia da Amizade Brasil-Israel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não se manifestar sobre a sanção da lei que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, deixando que o prazo lítico expirasse. Com isso, o projeto de lei foi promulgado maquinalmente nesta segunda-feira (23) pelo presidente do Congresso Pátrio, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é judeu.

A proposta havia sido aprovada pelo Congresso em 29 de maio. Uma vez que Lula não sancionou ou vetou a medida dentro do prazo de 15 dias úteis, entrou em vigor por sanção tácita, conforme previsto na Constituição Federalista. Segundo o texto constitucional, a preterição do presidente representa concordância com a proposta legislativa.

A promulgação foi formalizada posteriormente a Lar Social enviar um ofício ao Congresso Pátrio reencaminhando o projeto. O documento foi assinado pelo ministro Rui Costa, dirigente da Lar Social, segundo informações divulgadas pela CNN Brasil.

Silêncio presidencial e críticas a Israel

A decisão de Lula ocorre em um momento frágil da diplomacia brasileira, marcado por declarações críticas do governo federalista contra as ações de Israel no Oriente Médio. No dia 13 de junho, o Itamaraty divulgou nota solene condenando ataques aéreos de Israel contra alvos iranianos, classificando-os uma vez que violações ao recta internacional e à soberania do Irã.

A nota alertava ainda para o risco de uma escalada militar com impacto global sobre a sossego, segurança e economia. A sátira foi reforçada no domingo (22), quando o governo brasiliano também condenou os bombardeios realizados pelos Estados Unidos contra o Irã, demonstrando alinhamento político com o regime de Teerã.

O projeto que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel foi originalmente apresentado em 2013, ainda no governo Dilma Rousseff, e estabelece o 12 de abril uma vez que data solene de celebração. O objetivo é fortalecer os vínculos diplomáticos, culturais, sociais e econômicos entre os dois países.