Advogados que representam a Trump Media criticaram uma decisão do ministro Dias Toffoli que teve porquê consequência a concentração de investigações pelo gabinete de Alexandre de Moraes no STF.
No processo que a empresa de Donald Trump move contra Moraes nos Estados Unidos, seis advogados contestaram o chamado “sindicância das fake news”, cuja instauração foi determinada por Toffoli quando presidia o Supremo.
O jurista sustenta que o ministro abriu a investigação posteriormente ser fim de uma reportagem que o associou à empreiteira Odebrecht:
“Em março de 2018, um grande jornal brasílico informou que o ministro José Antonio Dias Toffoli – colega de Moraes no STF – estava implicado na Operação Lava Jato e ligado à Odebrecht (um conglomerado que admitiu tapume de US$ 788 milhões em propinas).”
“Três dias depois dessa denúncia, em 14 de março de 2019, o STF – por meio do ministro Toffoli – instaurou o Interrogatório nº 4781, publicado porquê ‘Interrogatório das Fake News’”, prosseguiu.
“O STF invocou o item 43 do Regulamento Interno do STF, um item que geralmente era reservado para questões administrativas, para se autorizar unilateralmente a penetrar uma investigação criminal ex officio, contornando o Ministério Público e os tribunais distritais.”
“Críticos no Brasil e no exterior criticaram isso porquê inconstitucional, alertando que o STF, a mais subida galanteio do país, estava efetivamente se concedendo os papéis de investigador, promotor e juiz sob a bandeira do combate a ‘notícias fraudulentas, ofensas e ameaças’ contra o STF e seus ministros.”
“O ministro Moraes liderou a primeira investigação do STF, e sua primeira ação foi instituir a remoção de um item que implicava o ministro Toffoli e ameaçava multa diária de R$ 100.000 (tapume de US$ 20.000) a menos
que fosse removido da internet”, escreveu o jurista.
Assinam o documento os advogados Martin de Luca, Mateus Schwartz, Andrew Smith, Daria Pustilnik, Caryn Schechtman e Cristopher Oprison, que representam a Trump Media e a Rumble.
Texto sobre STF chega à mesa de Marco Rubio
A referência a Toffoli é relevante porque o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, estuda estender sanções a mais autoridades brasileiras além de Moraes.
A pilastra apurou que o texto elaborado pela Vivenda Branca que estipula punições a Moraes chegou à mesa do secretário de Estado, Marco Rubio, no último domingo (22/6).
Por ora, mas, Toffoli não aparece porquê fim das sanções que os Estados Unidos pretendem implementar.
O governo Trump deverá, em um primeiro momento, concentrar as sanções em Alexandre de Moraes.
Sanções de Trump miram mais autoridades
Posteriormente, deverão ser analisadas sanções a Paulo Gonet, que está primeiro da Procuradoria-Universal da República, por conta da elaboração de pareceres que embasaram decisões de Moraes.
No Supremo Tribunal Federalista, ministros relataram à pilastra que não haverá recuo por conta das prováveis sanções. A Golpe continuará a atuar da mesma forma tanto no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto no que avança na regulação de redes sociais.
Nascente: Metrópoles
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