Além de prender ex-assessor de Bolsonaro, Moraes toma decisão inesperada contra advogado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), expediu ordem de prisão contra Marcelo Costa Câmara, ex-assessor privativo da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro. A detenção foi efetuada em Sobradinho (DF), posteriormente a constatação de que Câmara violou medidas cautelares impostas no sindicância que investiga uma suposta organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado.

No despacho, Moraes afirma que o comportamento de Câmara demonstra “completo desprezo por esta SUPREMA CORTE e pelo Poder Judiciário”. O ex-assessor teria utilizado redes sociais — de forma direta e indireta — e mantido contato com outros investigados, inclusive por meio de intermediários, contrariando as condições de sua liberdade provisória.

A prisão foi determinada com base em indícios de que Marcelo Câmara estaria dando perpetuidade às atividades investigadas, o que pode aumentar sua situação jurídica no contextura do Supremo.

Questionário contra legista surpreende meio jurídico

Além da prisão, Moraes autorizou a sinceridade de um novo sindicância que pegou o meio jurídico de surpresa: a investigação mira Eduardo Kuntz, legista de Marcelo Câmara, sob suspeita de tentativa de obstrução da Justiça.

Segundo a decisão, Kuntz teria mantido comunicações via Instagram com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e atual delator no processo. O ministro apontou que os diálogos buscavam informações sigilosas sobre o teor da colaboração premiada de Cid, o que pode configurar tentativa de influenciar depoimentos e violar o sigilo permitido do tratado.

De tratado com Moraes, a conduta relatada sugere interferência indevida nas investigações e verosímil embaraço à Justiça, o que justifica a sinceridade de novo procedimento criminal.

Em resposta às acusações, Eduardo Kuntz declarou à prelo que a abordagem partiu de Mauro Cid e que a iniciativa fazia segmento de uma “investigação defensiva” — prática permitido na qual a resguardo procura reunir provas que possam beneficiar seu cliente.

Próximos passos

A prisão de Câmara e a sinceridade de sindicância contra seu legista sinalizam um endurecimento do STF diante de tentativas de obstrução no caso que investiga a fala para uma ruptura institucional no país posteriormente as eleições de 2022.

Até o momento, não há confirmação se a resguardo apresentará pedido de habeas corpus ou outras medidas judiciais para virar as decisões.