A resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta segunda-feira (16), um pedido ao Supremo Tribunal Federalista (STF) para anular o convenção de delação premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-mandatário. A solicitação foi encaminhada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos inquéritos que investigam o entorno de Bolsonaro.
Os advogados afirmam que Mauro Cid teria violado cláusulas do convenção de colaboração, mentido durante os depoimentos e quebrado o sigilo imposto à delação. O pedido é fundamentado em uma reportagem da revista Veja, que menciona supostas mensagens enviadas por Cid a partir de perfis de terceiros, nas quais ele teria dito que se sentiu pressionado pela Polícia Federalista ao depor.
“O delator mentiu de novo, e tem mentido para acobertar suas sucessivas mentiras”, diz trecho da petição protocolada pela resguardo de Bolsonaro. “As conversas demonstram o descumprimento dos termos do convenção, já que expõem o roupa de que o delator quebrou o sigilo imposto à sua delação, muito uma vez que mentiu na audiência na qual foi interrogado, o que é motivo para a rescisão do convenção.”
Os advogados ainda questionam a “voluntariedade e credibilidade” do colaborador, destacando que o teor das mensagens compromete a validade das declarações prestadas no contexto do convenção firmado com o Ministério Público Federalista.
Solicitação de aproximação e diligências
Além da anulação da delação, a resguardo do ex-presidente também solicita mais tempo para apresentar medidas complementares durante o período de diligências e reforça o pedido de aproximação integral às mensagens apreendidas nas investigações.
Caso o pedido principal não seja aceito, os advogados requerem que o ministro Moraes determine a identificação completa dos perfis “@gabrielar702” e “Gabriela R”, que teriam sido utilizados por Cid para vazar informações ou desafogar sobre os interrogatórios.
“A término de que forneça aos presentes autos informações completas capazes de elucidar tanto a identidade do real usuário ou usuários da conta, uma vez que também trazer aos autos o inteiro texto das mensagens divulgadas pela prensa”, solicita a resguardo.
Contexto
Mauro Cid é figura meão em investigações que envolvem Bolsonaro, incluindo suspeitas sobre a tentativa de golpe de Estado, a fraude em cartões de vacinação e a fala de ataques ao sistema eleitoral. Desde que fechou convenção de delação premiada com a PF, Cid prestou diversos depoimentos, muitos deles sob sigilo, que resultaram em operações e quebras de sigilo contra aliados do ex-presidente.
O STF ainda não se manifestou sobre o novo pedido da resguardo de Bolsonaro.
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