Gilmarpalooza expõe proximidade indecente entre STF e empresas com processos em andamento

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Faltando menos de 20 dias para a edição deste ano do Fórum de Lisboa, evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes, a participação de seis ministros do Supremo Tribunal Federalista e de executivos de empresas com ações pendentes na própria Galanteio vem causando incômodo e levantando sérios questionamentos sobre imparcialidade. Denominado de “Gilmarpalooza”, o evento é promovido por meio do IDP, instituição da qual Gilmar é sócio-fundador, e já se tornou ponto de encontro entre juízes, políticos, banqueiros e grandes empresários.

Executivos do BTG Pactual — que responde a processos no STF — estão entre os palestrantes confirmados, ao lado de ministros uma vez que Alexandre de Moraes, Barroso, Flávio Dino, Toffoli e o próprio Gilmar. Segundo a organização, os empresários participam somente uma vez que “convidados” para debater temas de interesse público. Mas, diante da lista de envolvidos e das ações em curso, é inevitável enxergar o risco de conflitos de interesse mascarados de discussões acadêmicas.

O BTG não é o único. Empresas uma vez que Light, Eletrobras e o grupo educacional Yduqs também terão representantes no evento, apesar de estarem envolvidas em litígios sob estudo dos mesmos ministros que sobem ao palco do fórum. O caso mais emblemático é o do BTG, que chegou a ser derrotado em um processo trabalhista no STF, em seguida tentativa frustrada de reversão por segmento do ministro Luiz Fux. A Light, por sua vez, teve processo suspenso em seguida pedido de vista de Gilmar Mendes — também participante do evento.

Apesar das alegações das empresas de que não há patrocínio e que todas as despesas são custeadas com recursos próprios, o histórico recente aumenta a suspicácia. Na edição anterior, o BTG promoveu um luxuoso coquetel fora da agenda solene, que reuniu autoridades do Judiciário e do Legislativo em um restaurante de cocuruto padrão em Lisboa. Segundo relatos, o encontro serviu para “prometer mais privacidade” às conversas entre lobistas e magistrados.

Enquanto figuras da esquerda e do Judiciário discursam sobre transparência e paridade, eventos uma vez que o Gilmarpalooza escancaram a promiscuidade institucionalizada entre magistrados e partes interessadas. O STF, que deveria ser um pilar de imparcialidade, parece cada vez mais confortável em um envolvente onde decisões e bastidores se confundem. A justiça perde força quando os julgadores convivem tão intimamente com os julgados.

 Afirmou a companhia ao Estadão.