Contag elaborou 96 emendas a MP de combate a fraudes

A Confederação Vernáculo dos Trabalhadores na Cultivação (Contag) levou suas articulações diretamente ao Congresso Vernáculo. Documentos obtidos pelo Metrópoles mostram que a entidade articulou mudanças para enfraquecer a fiscalização e facilitar descontos no INSS, atualmente sob investigação.

Deputados e senadores de esquerda assinaram emendas destinadas a mudar uma medida provisória que endurecia o combate a fraudes no INSS. As propostas foram redigidas dentro do próprio escritório da Contag, suspeita de desviar até R$ 2 bilhões de aposentados.

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Análises feitas em metade dos documentos comprovam que a Contag aparece uma vez que autora de dezenas dessas emendas. Durante a tramitação da MP n° 871, de 2019, foram apresentadas 578 propostas. Desse totalidade, 96 trazem uma vez que responsável a própria confederação ou uma de suas advogadas.

O levantamento também escancara a força do lobby da entidade. Quinze parlamentares — sendo nove do PT — formalizaram emendas que, na verdade, foram produzidas pela Contag. A atuação não ficou restrita aos bastidores. Um dos principais interesses da entidade virou lei: o término da obrigatoriedade da revalidação anual dos descontos associativos feitos diretamente no contracheque dos aposentados.

O governo Bolsonaro incluiu essa exigência na MP uma vez que mecanismo de combate a fraudes. O Congresso, no entanto, suavizou a regra e transformou a renovação em um processo trienal. Mesmo assim, essa norma não foi aplicada, pois uma novidade medida provisória, em 2022, eliminou qualquer urgência de validação periódica.

Relatórios da Polícia Federalista revelam que a Contag liderou o recebimento de valores provenientes de descontos associativos entre 2019 e 2024. Nesse período, a entidade acumulou muro de R$ 2 bilhões. Segmento desse numerário virou branco da investigação, que apura possíveis irregularidades.

Os investigadores também descobriram que o presidente da Contag assinou acordos diretamente com o INSS. Por meio de ofício, solicitou o desbloqueio coletivo de 34,4 milénio benefícios para inclusão dos descontos associativos. A própria auditoria interna do INSS classificou esse procedimento uma vez que irregular.

As apurações foram além dos contratos e atingiram operações financeiras suspeitas. A PF identificou indícios de lavagem de numerário que envolvem diretores e procuradores da entidade. Um repasse de R$ 5,2 milhões para a filial Orleans Viagens e Turismo chamou atenção dos investigadores.

Relatórios anexados à investigação mostram que a empresa beneficiada não mantém relação operacional com a Contag. Mesmo assim, ostenta uma frota de veículos de cimeira padrão. Entre os modelos estão um Porsche 911, uma Dodge Ram e um Volvo XC60. O Coaf apontou movimentações financeiras incompatíveis, indicando provável ramal de recursos públicos, sonegação fiscal e intermediação ilícito de numerário.

A posição da Contag

A Contag afirmou que há seis décadas atua no Congresso para proteger os direitos dos trabalhadores. A entidade classificou a Medida Provisória n° 871 uma vez que um ataque aos segurados, sobretudo os rurais, e justificou que suas emendas buscavam proteger aposentados e trabalhadores.

“É importante frisar que o real impacto da MP seria a suspensão de benefícios, principalmente de segurados rurais com recta ao Mercê de Prestação Continuada (BPC)”, disse a Contag por meio de nota ao Metrópoles.

“Na ocasião, foram propostas medidas, uma vez que a geração de um Programa Privativo para revisar benefícios com indícios de irregularidade, a licença de bônus de desempenho a servidores e peritos envolvidos nessas análises e mudanças nas regras de licença de benefícios, uma vez que auxílio-reclusão e pensão por morte, por exemplo.”

Deputados se manifestam

Parlamentares que assinaram as propostas elaboradas pela Contag adotaram o mesmo tom. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que apresentou os textos na requisito de líder da bancada. O ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) alegou que a MP não combatia fraudes, mas dificultava o chegada aos benefícios. Segundo ele, as emendas tinham o objetivo de proteger sindicatos honestos.

O deputado Zé Neto (PT-BA) também se manifestou. Declarou que suas emendas foram elaboradas para proteger sindicatos e associações representativas dos trabalhadores rurais. Afirmou que nenhuma delas tratava de convênios para descontos associativos e negou qualquer relação com as fraudes.

“Nenhuma dessas emendas tem uma traço, uma vírgula com zero relacionado essa questão das fraudes”, disse o parlamentar ao portal Metrópoles. “Até porque em nenhum deles se falta do vista do convênio com descontos. E eu não faria um tanto parecido. E eu fui em resguardo das instituições, dos sindicatos.”

A deputada federalista Jandira Feghali (Psol-RJ) disse que recebeu as propostas da Contag uma vez que faz com qualquer entidade de representação. Afirmou ainda que seu gabinete avalia todas as demandas que chegam e negou que permita que terceiros redijam proposições em seu nome.

O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) também apareceu entre os que apresentaram emendas com metadados vinculados à Contag. Ele negou qualquer relação com a entidade e disse não saber uma vez que seu nome foi vinculado às propostas.