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Câmara adia préstimo sobre IOF depois pressão de ministros, mas mantém urgência na tramitação
Em meio à crescente tensão entre Congresso e governo, a Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (16) retardar a votação do préstimo do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga o decreto sobre o IOF. A decisão ocorreu depois intensa pressão dos ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Mansão Social), que participaram de uma reunião com o presidente da Mansão, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários.
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O negócio garante, por ora, unicamente a votação da urgência do projeto, o que permite que ele tramite com prioridade no plenário, sem passar pelas comissões. A estudo do préstimo, no entanto, ficou adiada e só deve ocorrer depois o recesso informal do São João e do Fórum Jurídico de Lisboa, eventos que costumam reduzir a atividade legislativa.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto tenta moderar o desgaste com o Congresso, provocado pela edição de sucessivos decretos que elevaram a alíquota do IOF. A avaliação interna é de que, caso o préstimo fosse votado imediatamente, o governo sofreria uma itinerário, já que há maioria consolidada para derrubar a medida.
A crise expôs mais uma vez o desgaste do pacote fiscal elaborado pelo ministro da Quinta, Fernando Haddad. Além do aumento da fardo tributária, parlamentares reclamam do delongado no pagamento de emendas, inclusive as impositivas, que possuem caráter obrigatório.
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O governo, temendo uma crise política ainda maior, mobilizou nomes porquê Gleisi Hoffmann, que vem fazendo acenos ao presidente da Câmara. A ministra, inclusive, criticou movimentos que acionaram o STF cobrando mais transparência nas emendas, classificando-os porquê “denuncismo desinformado”.
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Parlamentares da base, porquê Lindbergh Farias (PT-RJ), alertaram para os impactos da revogação do decreto. Segundo ele, o governo precisaria contingenciar muro de R$ 12 bilhões, aprofundando o atrito com o Legislativo.
A instabilidade em torno do IOF já soma três decretos diferentes em menos de um mês, todos com alterações nas alíquotas. Em seguida potente pressão do mercado e do Congresso, o governo recuou parcialmente na última semana, reduzindo a expectativa de arrecadação de R$ 19,1 bilhões para um pouco entre R$ 6 e R$ 7 bilhões.
Embora o Planalto tenha editado uma Medida Provisória para tentar gratificar as perdas, o cenário segue incerto. O procrastinação da votação do préstimo sobre o IOF, porém, representa uma trégua temporária, dando ao governo mais tempo para reorganizar sua estratégia antes do próximo embate no Congresso.
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