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Câmara aprova urgência para derrubar aumento do IOF e pressiona governo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, o regime de urgência para o projeto que visa derrubar o decreto do governo Lula que aumenta o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O valor da proposta ainda aguarda votação no plenário.
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Com a urgência aprovada, o texto segue diretamente para estudo no plenário, sem passar pelas comissões, acelerando a tramitação. A medida representa um evidente sinal de desgaste e insatisfação do Congresso com as recentes ações do governo.
Durante a votação, exclusivamente o PSB e a federação formada por PT, PCdoB e PV se posicionaram contra o requerimento. Já a liderança do governo e da maioria optaram por liberar as bancadas, evitando confronto direto.
Governo pressionado e tentativa de recuo
O projeto tem porquê branco o decreto publicado na última quinta-feira (11), que promoveu uma “recalibragem” nas alíquotas do IOF — a terceira mudança desde maio. A proposta procura impedir esse aumento, que afeta diretamente investidores, empresas e a população.
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A oposição pressiona para que o valor seja votado imediatamente. Mas, fontes revelam que há um pacto nos bastidores para dar mais tempo ao governo, permitindo a apresentação de alternativas para golpe de despesas.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduziu as negociações com líderes partidários, alinhando a inclusão da urgência na tarifa. No mesmo dia, ministros do governo, porquê Rui Costa (Moradia Social) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), correram para tentar barrar o progresso do projeto, sem sucesso.
Em enunciação à prelo, Motta foi direto:
“O governo tem pleno conhecimento da insatisfação no Congresso e se comprometeu a apresentar medidas efetivas de redução de gastos.”
Próximos passos
Para que o decreto do governo seja efetivamente derrubado, não basta exclusivamente a aprovação na Câmara. O texto também precisa ser confirmado no Senado Federalista.
Entenda a crise do IOF
O governo anunciou o aumento do IOF em 22 de maio, mas recuou parcialmente no mesmo dia, posteriormente potente pressão do mercado e do setor empresarial. Mesmo assim, a insatisfação permaneceu.
Na última quarta-feira (11), um novo decreto tentou “recalibrar” o aumento, que integra o pacote econômico do governo para soerguer a arrecadação. O Palácio do Planalto estima que as mudanças poderiam gerar até R$ 7 bilhões em 2025, valor muito subordinado à projeção inicial de R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026.
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