Em meio a divergências entre Executivo e Legislativo sobre alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio da Alvorada, neste sábado, 14.
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O encontro, que durou tapume de 2 horas, teve uma vez que foco a medida provisória (MP) do ministro da Quinta, Fernando Haddad. O texto procura indemnizar a revogação parcial do aumento no IOF por meio do reajuste de outros tributos.
A pressão aumentou no Congresso depois da publicação da MP fiscal, na quarta-feira 11. Hugo Motta agendou para a próxima segunda-feira, 16, a votação do pedido de urgência para o projeto de decreto legislativo que pretende anular o decreto do governo sobre o IOF.
O movimento se intensificou depois da insatisfação de secção da base aliada com mudanças, uma vez que a taxação de investimentos antes isentos, a exemplo de LCI e LCA.
Reunião não solene de Lula e Motta
Participaram da conversa a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Moradia Social, Rui Costa. A reunião, que não constou na agenda solene do presidente, ocorre em cenário de crescentes críticas parlamentares e resistência à MP.
O pregão das medidas ocorreu depois de uma reunião, no domingo 8, entre o governo e líderes partidários, na residência solene da Câmara. Na ocasião, Motta tratou o encontro uma vez que uma “reunião histórica”, mas dias depois afirmou que não foi eleito “para servir ao projeto político de ninguém”.
Mesmo diante das críticas, Haddad procurou diminuir tensões e disse que as reações indicam “prudência”. O governo realizou ajustes, uma vez que flexibilizações para Previdência privada e redução de taxas relacionadas ao risco sacado, para atender secção das demandas da Câmara.
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O novo decreto pode resultar em arrecadação de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões em 2025. No Senado, lideranças manifestaram preocupação, mormente com a tributação de LCI e LCA, que agora serão taxadas em 5% no Imposto de Renda. Houve, porém, espeque parcial ao aumento da CSLL para fintechs e à taxação de apostas esportivas.
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