Governo muda idade mínima do Instagram para 16 anos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do aplicativo Instagram, que era não recomendado para menores de 14 anos. A partir desta quarta-feira (11), a plataforma passa a ser não recomendado para menores de 16 anos.

A mudança ocorreu depois avaliação do chegada a cenas de sexo, nudez, violência e uso de drogas proporcionado pelo aplicativo.

Em nota, o Instagram afirmou que a metodologia usada na classificação realizada pelo Ministério da Justiça não leva em consideração as medidas de proteção que as plataformas oferecem.

A novidade classificação indicativa do Instagram aparece nas lojas de aplicativos, para cada app pesquisado, ao lado do espaço ocupado para seu armazenamento e do número de downloads já realizados.

A mudança foi determinada por despacho publicado no Quotidiano Solene da União.

– Foi realizada a estudo de rotina do aplicativo Instagram e foram encontrados conteúdos díspares em relação à classificação indicativa outrora atribuída – afirma o texto.

E acrescenta:

– Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais porquê: morte premeditado (14); mutilação (16); crueldade (18); nudez (14), erotização (14); relação sexual intensa (16); situação sexual complexa ou de poderoso impacto (18); sexo explícito (18) e Consumo de droga ilícita (16). (…) Dessa forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 anos’ por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da emprego dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual.

O texto explica ainda que a classificação indicativa fundamenta-se no previsto na Portaria 502 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em privativo no cláusula 12, que especifica que a classificação indicativa tem porquê eixos temáticos os conteúdos de sexo e nudez, violência e drogas e acrescenta que o intensidade de incidência dos critérios temáticos nesses eixos vai prescrever as faixas etárias a que as obras não são recomendadas.

O Instagram afirmou que oferece recursos para limitar o chegada ao teor:

– Trabalhamos há mais de uma dez em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e estribar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano pretérito lançamos a Conta de Jovem, com recursos integrados para prometer que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma.

*Com informações AE