URGENTE: Enlouquecido, Haddad inventa mais um imposto

Em mais uma tentativa de lastrar as contas públicas, o ministro da Herdade, Fernando Haddad, anunciou neste domingo (8) uma série de medidas fiscais, entre elas a tributação de títulos de crédito antes isentos de Imposto de Renda. A medida mira diretamente as LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), papéis populares entre investidores de renda fixa, mormente da classe média.

Antes livres de IR, os títulos passarão a ter alíquota de 5% sobre os rendimentos. A mudança vem porquê opção à proposta inicial de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), descartada em seguida avaliação técnica e política dentro do governo.

As LCIs e LCAs são instrumentos utilizados por bancos para captar recursos destinados ao financiamento do setor imobiliário e do agronegócio, respectivamente. A isenção de impostos sempre foi um atrativo para investidores, tornando esses papéis uma opção segura e vantajosa, principalmente em tempos de incerteza econômica.

Reação do mercado e impactos

A mudança já gera repercussão entre analistas e investidores. Para muitos, a taxação pode reduzir a atratividade desses produtos, empurrando o pequeno investidor para outras opções no mercado de renda fixa.

“Esse tipo de decisão tem um impacto direto sobre o gosto do investidor pessoa física. A perda da isenção pode fazer com que segmento dos recursos migre para alternativas porquê o Tesouro Direto ou CDBs isentos via limite do FGC”, comenta um economista ouvido pela reportagem.

Por outro lado, o governo argumenta que a medida procura repartir de forma mais justa a fardo tributária, cobrando de setores que, segundo a equipe econômica, vinham se beneficiando de vantagens fiscais pouco justificáveis do ponto de vista distributivo.

Contexto fiscal e pressões políticas

As novas medidas fazem segmento do esforço de Haddad para executar as metas fiscais estabelecidas no novo busto, que substituiu o vetusto teto de gastos. Com dificuldades para aumentar a arrecadação e diante da resistência do Congresso a cortes significativos de despesas, o governo tem buscado formas alternativas de elogiar a receita.

Segundo o Ministério da Herdade, a arrecadação esperada com a novidade tributação ajudará a tapulhar o espaço deixado pela não elevação do IOF, uma demanda que enfrentava poderoso resistência tanto do setor financeiro quanto de parlamentares.

Ainda não foi divulgado quando a novidade tributação passará a valer, mas a expectativa é que o governo envie a proposta ao Congresso nos próximos dias.