Condutores que cometem infrações gravíssimas podem enfrentar multas que ultrapassam R$ 17 milénio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasílico. O valor da penalidade é multiplicado em função da seriedade e do potencial risco causado ao trânsito, sem modificar a quantidade de pontos na Carteira Pátrio de Habilitação (CNH).
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O jurisconsulto Marco Fabrício Vieira, membro do Juízo Estadual de Trânsito de São Paulo, afirmou ao portal UOL que a multiplicação pode variar de duas a 60 vezes o valor base de R$ 293. Assim, algumas infrações podem resultar em pagamentos de mais de R$ 17 milénio.
Porquê funcionam os multiplicadores de multas
Por exemplo, ultrapassar pelo cadeira gera multa multiplicada por cinco, o que pode chegar a R$ 1,4 milénio. Já encaminhar sob efeito de álcool implica multa dez vezes maior, de quase R$ 3 milénio, além de suspensão do recta de encaminhar por 12 meses, recolhimento da CNH e retenção do veículo.
Entre as infrações com multiplicador dois, estão encaminhar com habilitação de categoria dissemelhante ou entregar o veículo a quem não tem a categoria adequada. Ambas têm multa de R$ 586, além da retenção do veículo até a regularização.
Infrações com fator três incluem encaminhar sem habilitação, com CNH cassada ou suspensa, ou permitir que alguém nessas condições conduza. Nesse caso, a multa é de R$ 880. Ainda pode ter mortificação dos documentos e retenção do veículo.
O fator cinco é aplicado a situações porquê deixar de prestar socorro em acidente com vítima, ultrapassar em locais proibidos ou não se identificar ao policial, com multa de R$ 1,4 milénio. Nesses casos, pode ter também suspensão do recta de encaminhar.
Manobras perigosas no trânsito
Multas multiplicadas por dez, no valor de R$ 2,9 milénio, são determinadas para quem disputa corridas, recusa o teste do bafômetro ou realiza manobras perigosas. Em reincidências dentro de 12 meses, o valor vinco para R$ 5,8 milénio.
Utilizar veículo para bloquear, restringir ou perturbar o trânsito deliberadamente resulta em multa de R$ 5,8 milénio, com suspensão da habilitação e remoção do viatura.
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