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STF alerta para risco de anulação de provas posteriormente sumiço de celulares sob custódia da PGR
O Supremo Tribunal Federalista (STF) foi surpreendido com uma grave nequice na custódia de provas da Ação Penal 2.417, que investiga a conduta de oficiais da Polícia Militar do Província Federalista durante os atos de 8 de janeiro. Pelo menos dois celulares e um notebook, pertencentes aos réus Rafael Pereira Martins e Paulo José Bezerra, desapareceram enquanto estavam sob responsabilidade de órgãos estatais.
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De congraçamento com despacho do ministro Alexandre de Moraes, os equipamentos estavam sob guarda da Procuradoria-Universal da República (PGR) posteriormente perícia realizada pela Polícia Federalista (PF). Todavia, segmento dos itens não foi devolvida às defesas e sua localização atual é desconhecida. Moraes ordenou que a PGR entre em contato com os advogados dos réus para entregar os bens remanescentes e exigiu que a PF preste esclarecimentos em até cinco dias.
O incidente pode comprometer a validade das provas no processo. Segundo os advogados, a exiguidade dos dispositivos impactou diretamente a elaboração das alegações finais, uma vez que dependiam dos dados armazenados nos aparelhos. O jurista Pedro Serrano classificou o caso porquê “nulidade totalidade das provas”, destacando a ruptura da calabouço de custódia — fator necessário para prometer a integridade jurídica do material.
O desaparecimento dos equipamentos vai além de um erro técnico e levanta suspeitas sobre a conduta das autoridades envolvidas. A PGR intensificou a procura pelos itens, diante do risco de que o caso enfraqueça a delação junto ao STF. A PF, por sua vez, sustenta que os objetos já haviam sido formalmente transferidos à PGR, isentando-se de responsabilidade no momento do sumiço.
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Juristas alertam que a situação pode penetrar precedente para questionamentos em outros processos, sendo usada porquê argumento de negligência por segmento do Estado na guarda de provas sensíveis. Mesmo que a ação penal prossiga com outros elementos, o incidente mancha a imagem da persecução penal em um dos casos de maior repercussão política do país.
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A decisão de Moraes prevê que, posteriormente os esclarecimentos da PF, os autos sejam encaminhados à PGR, que também deverá se manifestar em até cinco dias. Dependendo das respostas, o caso pode ultrapassar o campo processual e evoluir para um escândalo de proporções institucionais graves.
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https://www.newsatual.com/pgr-perde-celulares-de-investigados-do-8-1//Manancial/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
