O deputado federalista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, denunciou uma tentativa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), de cassar o procuração da deputada Carla Zambelli (PL-SP) sem a necessária opinião do plenário da Mansão Legislativa.
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A enunciação de Sóstenes Cavalcante reacende o debate sobre os limites da atuação do Judiciário em relação ao Legislativo e reforça a tensão institucional entre os Poderes. “Espero que o presidente Hugo Motta não se curve a essa manobra”, afirmou o líder do PL. “O que está em jogo é a soberania do Parlamento.”
🚨 Trica jurídica em curso!
O Ministro Alexandre de Moraes tenta cassar o procuração da deputada @Zambelli2210 sem opinião do plenário. A Constituição é clara: só a Câmara pode sentenciar.
Espero que o presidente Hugo Motta não se curve a essa manobra. O que está em jogo é a…
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) June 8, 2025
Cassação de procuração de Zambelli precisaria ir a plenário
A Constituição é clara ao estabelecer que somente a Câmara dos Deputados pode sentenciar sobre a perda de procuração parlamentar, escreveu Sóstenes em publicação no X. Ele alerta para o que classificou porquê uma manobra de Moraes e pediu firmeza do presidente da Mansão, Hugo Motta, para preservar a soberania do Parlamento.
O cláusula 55 da Constituição Federalista estabelece que “a perda do procuração será decidida pela Câmara dos Deputados, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Pátrio, assegurada ampla resguardo”.
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