Após descobrir que celulares “sumiram”, Moraes dá cinco dias à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou que a Polícia Federalista (PF) e a Procuradoria-Universal da República (PGR) prestem esclarecimentos sobre o suposto desaparecimento de dispositivos eletrônicos pertencentes a dois oficiais da Polícia Militar do Província Federalista (PMDF), investigados por verosímil preterição nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A medida foi tomada em seguida o tenente Rafael Martins e o coronel Paulo José, ambos da cúpula da PMDF, relatarem que celulares e um laptop que deveriam ter sido devolvidos em seguida inquietação continuam desaparecidos. Os itens foram retidos durante o cumprimento de mandados autorizados no contexto do questionário que apura a atuação de agentes de segurança no dia da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Entre os itens denunciados uma vez que extraviados estão:

• Um celular Xiaomi, de propriedade do coronel Paulo José, que teria sido enviado à PGR, mas não foi localizado;

• Um laptop, pertencente ao tenente Rafael Martins, sem registro de reembolso;

• Um iPhone 7, também de Rafael Martins, também pronunciado uma vez que transferido à PGR, mas sem comprovação documental de retorno.

Diante das alegações, Moraes determinou que a Polícia Federalista se manifeste em até cinco dias úteis e também solicitou explicações formais da PGR sobre o orientação dos dispositivos.

Ambos os oficiais chegaram a ser presos preventivamente no curso da investigação, mas atualmente respondem ao processo em liberdade, sob medidas cautelares. O julgamento do caso ainda não tem data definida, mas a ação se encontra em período conclusiva. Na semana passada, a PGR reiterou, em suas alegações finais, que houve preterição deliberada por secção do comando da PMDF durante os ataques de 8 de janeiro.

O caso levanta questionamentos sobre o controle de ergástulo de custódia de provas e pode gerar consequências processuais, dependendo do desfecho das apurações sobre o suposto extravio dos aparelhos.

Nem a PF nem a PGR se pronunciaram publicamente até o momento.