Sanções dos EUA a Moraes podem incluir confisco de salário

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O governo dos Estados Unidos avalia impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), em resposta às suas decisões relacionadas à regulação das redes sociais. Especialistas apontam que tais sanções podem incluir o confisco de salários depositados em bancos com vínculos com o sistema financeiro americano.

A medida é vista uma vez que uma retaliação às ações de Moraes que, segundo setores da direita americana, ameaçam a liberdade de frase. O deputado Eduardo Bolsonaro tem articulado junto a congressistas republicanos para pressionar por essas sanções. A possibilidade de sanções reais é considerada significativa por analistas.

As ameaças de sanções ganham força no contexto do julgamento pelo STF sobre a responsabilização das redes sociais pelo teor publicado por usuários. A extrema direita americana vê essas ações uma vez que uma tentativa de exprobação, o que motivou a pressão por medidas contra Moraes.

Outrossim, a orifício de processo contra Eduardo Bolsonaro pelo STF intensificou a pronunciação por sanções. O professor Marcos Cordeiro Pires, da Unesp, destaca que bancos brasileiros com ações negociadas em bolsas americanas estariam obrigados a seguir a legislação dos EUA. Isso poderia levar ao confisco de salários pagos a Moraes em tais instituições.

A missiva enviada pelo Departamento de Justiça dos EUA ao ministro Moraes ressalta que ordens judiciais brasileiras não são executáveis nos Estados Unidos sem o devido reconhecimento lítico. Essa notícia foi uma resposta às decisões judiciais que resultaram no bloqueio de redes sociais americanas no Brasil.

O documento enfatiza que tais diretivas não são ordens judiciais executáveis nos EUA, o que reforça a tensão entre os dois países. O governo brasílico confirmou o recebimento da missiva, mas ainda não se pronunciou oficialmente sobre o teor. A situação evidencia a complicação das relações internacionais no contexto da regulação do dedo.