Durante sua participação na convenção pátrio do PSB, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com duras críticas à possibilidade de sanções dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes. A tensão diplomática entre Brasil e EUA aumentou em seguida o Departamento de Justiça americano enviar uma epístola ao STF e ao Ministério da Justiça brasílio, condenando a decisão de Moraes de bloquear o perfil do jornalista Allan dos Santos na plataforma Rumble — Santos, que vive nos Estados Unidos, é criminado de disseminar desinformação e ataques ao sistema democrático brasílio.
Lula, visivelmente revoltado, questionou a postura do governo dos EUA e defendeu a legitimidade das decisões judiciais tomadas pelo STF. O presidente enfatizou que nunca se sentiu no recta de criticar o sistema judicial norte-americano, apesar das polêmicas envolvendo o país, porquê as intervenções militares no Oriente Médio.
“Olha a história dos Estados Unidos querendo negar alguma coisa e criticar a Justiça brasileira. Nunca critiquei a Justiça deles. Eles fazem tanta brutalidade e eu nunca critiquei. Eles fazem tanta guerra, matam tanta gente”, afirmou o petista, destacando a diferença de tratamento quando o Brasil é o intuito das críticas internacionais.
Tensão diplomática e ação de Marco Rubio
O clima de tensão entre os dois países se intensificou em seguida o senador republicano Marco Rubio, que atualmente ocupa o incumbência de secretário de Estado dos EUA, anunciar que o governo norte-americano planeja utilizar restrições de visto a autoridades estrangeiras acusadas de envolvimento em exprobação a cidadãos americanos. Segundo Rubio, a medida está sendo preparada para países da América Latina, sendo o Brasil um dos alvos principais, em razão da decisão de Moraes.
Lula, entretanto, não poupou críticas ao governo dos Estados Unidos e defendeu com veemência a postura do ministro do STF. “Os Estados Unidos querem processar o Alexandre de Moraes porque ele está querendo prender um rosto brasílio que está lá nos Estados Unidos fazendo coisa contra o Brasil o dia inteiro”, disse o presidente, referindo-se a Allan dos Santos.
A resistência do governo brasílio
A enunciação de Lula reflete uma resistência clara às pressões externas sobre a autonomia do Judiciário brasílio. Para o governo, a atuação de Moraes no caso de Allan dos Santos é vista porquê segmento do compromisso do STF com a manutenção da ordem democrática no Brasil, mesmo diante das críticas de setores políticos e internacionais.
A questão envolvendo as sanções dos EUA não exclusivamente intensifica as divergências políticas internas, mas também coloca o Brasil em uma posição delicada no cenário diplomático, principalmente em relação ao governo de Joe Biden, que tem adotado uma postura mais vigilante em relação à liberdade de frase e aos direitos civis em países aliados.
Enquanto isso, o Itamaraty acompanha de perto os desdobramentos e tenta mediar o embate, consciente de que o Brasil precisa manter uma postura firme em resguardo de sua soberania jurídica.
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