O Senado do Texas aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto que obriga a exibição dos Dez Mandamentos em todas as salas de lição de escolas públicas. A proposta, chamada de Senado Bill 10, segue agora para sanção do governador Greg Abbott.
O projeto foi validado na Câmara no último domingo (25) com uma emenda que obriga o estado, e não os distritos escolares, a custear eventuais defesas judiciais. A mudança forçou o texto a voltar ao Senado, que confirmou a modificação.
O governador, que é do Partido Republicano, já declarou pedestal à medida nas redes sociais:
– Vamos colocar esse projeto na minha mesa. Eu vou transformá-lo em lei – disse ele.
Se for sancionada, a lei exige que todas as salas de lição exibam, em sítio visível, um edital ou quadro dos Dez Mandamentos, com tamanho mínimo de 40 centímetros por 50 centímetros.
A deputada estadual Candy Noble, que defendeu a proposta na Câmara, afirmou que os Dez Mandamentos fazem segmento da tradição educacional dos Estados Unidos. Segundo ela, os princípios ajudam na convívio em sociedade.
Por outro lado, a deputada Vikki Goodwin criticou a medida. Ela disse que a proposta fere a liberdade religiosa e desrespeita a separação entre Igreja e Estado.
Texas segue o caminho de estados porquê Louisiana e Arkansas, que aprovaram leis semelhantes. No entanto, a medida pode enfrentar processos na Justiça. Em Louisiana, por exemplo, uma decisão judicial suspendeu temporariamente a emprego da lei em seguida impugnação de pais de diferentes religiões.
A questão pode chegar novamente à Suprema Namoro dos Estados Unidos, que em 1980 considerou inconstitucional exibir os Dez Mandamentos em salas de lição. Com informações CBS News e NBC News.
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