A “ordem” de Moraes para um general, ex-comandante militar de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, determinou a notificação imediata do general Gustavo Henrique Dutra, ex-comandante militar do Planalto, para prestar testemunho na ação penal que julga a suposta tentativa de golpe de Estado relacionada aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. A ordem de Moraes chamou atenção não exclusivamente pela presteza com que foi expedida, mas também pelo roupa de o general ter ocupado posição estratégica durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Gustavo Henrique Dutra era o comandante militar do Planalto no período dos acontecimentos que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes. Sua convocação foi considerada forçoso pela resguardo do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Província Federalista, Anderson Torres, um dos principais réus no processo em curso no STF.

De congraçamento com o legista de Torres, Rafael Viana, o testemunho do general é crucial para estabelecer a cronologia dos fatos e esclarecer o contexto das manifestações ocorridas no início de janeiro de 2023. Viana sustenta que Gustavo Dutra pode confirmar que os acampamentos em frente aos quartéis estavam em processo de desmobilização já no dia 6 de janeiro, contradizendo a narrativa de que haveria um projecto articulado para atos violentos no dia 8.

Durante a audiência realizada na quinta-feira (29), Viana afirmou:

 “Ele poderá provar em pensamento que no dia 6 de janeiro de 2023 já havia uma desmobilização nos acampamentos, e de que o cenário naquela manhã era um cenário de que não poderia possuir atos de vandalismo no dia 8.”

Mas, o general não compareceu à audiência marcada para a manhã de quarta-feira (28), o que levou Moraes a enunciar uma ordem de notificação imediata. A decisão foi interpretada nos bastidores porquê um movimento para prometer o progressão da instrução processual e evitar o prolongamento do julgamento.

A exiguidade de Gustavo Dutra levantou especulações sobre sua disposição para colaborar com o processo. Fontes ligadas ao Tropa indicam que o general se manteve em silêncio por recomendação jurídica, enquanto setores mais críticos à meio do sindicância veem na ordem de Moraes um gesto de pressão.

A notificação de um militar da ativa ou da suplente em um caso tão politicamente sensível reabre a discussão sobre os limites entre o Judiciário e os militares, mormente num contexto em que o próprio STF tem sido meta de críticas por segmento de figuras ligadas à oposição. A relação de Dutra com o cima comando do governo Lula também trouxe um substância suplementar ao caso, já que ele teria sido escolhido para o posto por ser considerado um solene de crédito da novidade gestão.

Embora não haja indícios públicos de que o general tenha se recusado a depor, a insistência da resguardo em ouvi-lo e a pressa do Supremo em prometer sua oitiva indicam que seu testemunho pode ter impacto significativo sobre a narrativa do processo. Segundo juristas ouvidos pela reportagem, o testemunho de Gustavo Dutra pode corroborar a tese da resguardo de que não havia risco iminente de atentado contra as instituições, o que enfraqueceria a arguição de tentativa de golpe.

A decisão de Moraes ocorre em meio a um envolvente tenso, no qual vários réus e testemunhas têm alegado cerceamento de resguardo e excesso de medidas por segmento do Supremo. A inclusão de militares no sindicância já foi meta de debates acalorados no Congresso Vernáculo, com parlamentares acusando o STF de ultrapassar seus limites e interferir indevidamente em esferas fora do alcance constitucional da Namoro.

Anderson Torres, por sua vez, tem sustentado que não teve conhecimento prévio dos atos de vandalismo e que sua atuação sempre foi pautada pelo reverência à validade. A resguardo do ex-ministro aposta na traço de que houve falhas no planejamento de segurança, mas não uma ação orquestrada com intenção golpista.

Caso o general compareça e confirme a versão apresentada pela resguardo, o processo poderá lucrar um novo rumo. Se, por outro lado, ele apresentar um relato desempenado ao da arguição ou optar por permanecer em silêncio, os réus deverão enfrentar um cenário ainda mais contrário.

Ainda não há uma novidade data solene para o testemunho do general Gustavo Dutra, mas, segundo fontes do STF, a notificação deverá ser cumprida com urgência e a audiência reagendada o mais breve verosímil.

Enquanto isso, cresce a expectativa em torno da repercussão do caso nas Forças Armadas e no meio político. A convocação de um general ligado ao governo Lula pelo ministro Alexandre de Moraes promete acirrar os ânimos entre os Poderes e reacender o debate sobre a atuação do Judiciário em temas de subida sensibilidade institucional.